| 27 |
18/04/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. |
| 26 |
15/04/96 |
SPL |
EMPRESTADO À ASSESSORIA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DO(A) SERV. FANCINEI LOPES ALENCAR , MAT. 11.366-46
|
| 25 |
23/02/96 |
SPL |
DEVLVIDO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO EM 22/02/96. |
| 24 |
22/02/96 |
SPL |
EMPRESTADO AO GAB. 09, DEP. FILIPPELLI, ATRAVÉS DO(A) SERV. CIDA RAMOS , MAT. 12.584-31. |
| 23 |
21/08/95 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 22 |
18/08/95 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 21 |
18/08/95 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 20 |
18/08/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 38 A 39 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/95 EM 15/08/95. ANEXO AS FLS 40 A 48 REFERENTE A MENSAGEM Nº 122/95-GAG ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 31/07/95. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 19 |
11/07/95 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 32 A 35, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 049/95, PARA SANÇÃO EM 10.07.95. ANEXO ÀS FLS. 36 E 37. REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11.07.95. |
| 18 |
06/07/95 |
SACP |
AO ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
06/07/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL(S). DE Nº(S) 29, 30 E 31 CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 16 |
05/07/95 |
SACP |
À(O) CCJ PARA DAR CONTINUIDADE À TAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 15 |
04/07/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO FOI TRANSFORMADO NO PLC 005/95 E, ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0 |
01/01/90 |
A Revisar |
**ESTE PROCESSO FOI TRANSFORMADO A PARTIR DO PL Nº 0432/95. |