| 43 |
8/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 42 |
9/21/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 21/09/2017. |
| 41 |
9/20/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 40 |
9/18/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 39 |
9/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53, REFERENTE À MENSAGEM Nº 472/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266' |
| 38 |
9/5/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 52, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO DELMASSO, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2017. '19335' |
| 37 |
4/14/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
4/14/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 51, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. MAT. 14128. |
| 35 |
4/14/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 34 |
4/7/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 33 |
4/7/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO PARCIAL. |
| 32 |
4/7/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 50, REFERENTE A MENSAGEM Nº 76/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO VETO PARCIAL O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 31 |
4/4/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 911/2016, EM 4/4/2016, NO DODF. (VETO AO ART. 1º).'12071' |
| 30 |
3/14/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 E 45, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/3/2016.'12071' |
| 29 |
3/14/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 80/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 9/3/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 1º/4/2016).'12071' |
| 28 |
3/14/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
| 27 |
3/9/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
3/9/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 40, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 25 |
3/9/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
3/8/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 23 |
3/8/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, SANANDO LAPSO NA TRAMITAÇÃO: FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 08/03/2016. ANEXAS FOLHAS 37 A 39. '19335' |
| 22 |
2/29/16 |
CCJ |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA VERIFICAR A MANIFESTAÇÃO DA CEOF SOBRE O PROJETO. |
| 21 |
2/25/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. ANEXADA FL. Nº 36 COM DESPACHO. |
| 20 |
2/25/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 19 |
2/25/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, OBSERVANDO-SE O DESPACHO DA CCJ. |
| 18 |
2/25/16 |
CCJ |
AO SACP, ENCAMINHAR À SELEG PARA VERIFICAR A MANIFESTAÇÃO DA CCJ SOBRE A EMENDA Nº 1. |
| 17 |
2/25/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
2/24/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 15 |
2/24/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PARECER ORAL, SANANDO LAPSO NA TRAMITAÇÃO: FAVORÁVEL À MATÉRIA, ACATA A EMENDA Nº1. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 23/02/2016. ANEXAS FOLHAS 34 E 35. '12507'. |
| 14 |
12/22/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 13 |
12/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL NO DIA 16/12/2015.'13266' |
| 12 |
12/21/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (VOTO DO VENCIDO), RELATORIA DE CHICO LEITE. ANEXAS FOLHA 30 E FOLHA 32 COM RETIFICAÇÃO DO PARECER DA CCJ FEITA PELO DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO. '12507' |
| 11 |
12/21/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, PELA INADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA: REJEITADO EM 15/12/2015. ANEXAS FOLHAS 17 A 29.'13266' |
| 10 |
12/21/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAF (PARECER SOBRE A EMENDA), RELATORIA DE WELLINGTON LUIZ . ANEXAS FOLHAS 13 A 16, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO,APROVADO EM 15/12/2015.'13266' |
| 9 |
12/11/15 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 217/2015, ANEXADO COMO FL(S). 12. |
| 8 |
12/10/15 |
CEOF |
AO SACP, CONF. SOLICITADO MEMO 507/DIL/DAC/SACP. |
| 7 |
12/9/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: ANEXADA A EMENDA 1 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RODRIGO DELMASSO, FLS. 10 E 11. |
| 6 |
12/2/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
12/2/15 |
CAF |
ANEXADAS AS FLS. 05 A 08 DO PARECER PELA APROVAÇÃO, E FL. 09 DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/12/15. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
11/26/15 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ . |
| 3 |
3/20/15 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO WELLINGTON LUIZ, PARA PROFERIR PARECER DE 20/03/15 A 02/04/15. |
| 2 |
2/11/15 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/11/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |