42 |
9/13/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 13/09/2017. |
41 |
9/13/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
40 |
9/12/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
39 |
9/12/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE LEI NO DODF DO DIA 12/09/2017.'11258' |
38 |
9/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017, EM 05/09/2017, NO DCLDF.'11258'
|
37 |
9/5/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, MENSAGEM Nº 405/2017-GP DE 5/9/2017, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 931/2017, POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÃO NO TEXTO.'12071' |
36 |
9/5/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 4/9/2017.'12071' |
35 |
9/1/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 35, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
34 |
8/25/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ADEQUAÇÃO DO TEXTO.'12071' |
33 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 931/2017, EM 24/08/2017, NO DODF.'11258' |
32 |
8/21/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 931/2017, EM 21/08/2017, NO DCLDF.'12258' |
31 |
8/21/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, MENSAGEM Nº 352/2017-GP DE 18/08/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 931/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
30 |
8/17/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, OE Nº 1392/2017-ADJLEGIS DE 16/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 931/2017.'12071' |
29 |
8/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À MENSAGEM Nº 309/2017-GP DE 11/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 08/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258' |
28 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335' |
27 |
3/13/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
3/13/14 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de CHICO LEITE. Ao SACP. Anexado à fl 22, relatório de Veto Total. mat. 19963. |
25 |
2/24/14 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
24 |
2/24/14 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
23 |
2/24/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 41/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
22 |
2/3/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 023/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 3/2/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/2/2014).'12071' |
21 |
1/30/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/1/2014.'12071' |
20 |
1/30/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2013.'12071' |
19 |
12/19/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
12/19/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
17 |
12/18/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
12/17/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
15 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11 E 12/12/2013. '12079' |
14 |
12/11/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
13 |
12/10/13 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER Nº 2 DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/12/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12. MAT. 19963. |
12 |
12/9/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO PEDIDO DE VISTAS SEM MANIFESTAÇÃO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. 19963. |
11 |
12/3/13 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA A SRA DEP. ELIANA PEDROSA NA 33º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 03/12/13. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 19963. |
10 |
11/28/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADAS FLS 9/11. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
9 |
11/20/13 |
CCJ |
ENCAMINHADO À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA PARECER. |
8 |
11/18/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 02/12/13. MAT.12550 |
7 |
10/29/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
10/29/13 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO PARECER N°01-CEOF,PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°05 A 07 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°08 APROVADO NA 13ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29/10/2013. |
5 |
10/22/13 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de WASHINGTON MESQUITA. |
4 |
3/18/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA PARA RELATORIA |
3 |
11/9/12 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE PARA RELATAR. |
2 |
10/19/12 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.(ANEXADA FL.04 COM DESPACHO). |
1 |
10/19/12 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES:CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |