Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PLC 514/1998
Ementa:	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 14 DE AGOSTO DE 1995, QUE 'CRIA O FUNDO DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	MÃO-DE-OBRA, PREPARAÇÃO, JOVENS, PRIMEIRO EMPRGO, RENDA, FUNSOL, FINANCIAMENTO, ENTIDADES CIVIS, SEM FINS LUCRATIVOS, MICRO, PEQUENO EMPREENDEDORES, SETER.
Leitura:	14/04/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 16/06/98 n. p. - Redação Final PUBL DODF 03/07/98 n. p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 83/1998 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LC 113/1998
Histórico:	20 10/08/98 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 19 10/08/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 18 10/08/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 35/39 REFERENTE A MENSAGEM Nº 153/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 2/7/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 17 08/07/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 34 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113/98 EM 03/07/98, NO DODF. 16 24/06/98 ASSP ANEXO AS FLS. 31 A 33, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 370/98, PARA SANÇÃO EM 23/06/98. 15 18/06/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 24 A 28 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 03/06/98. ANEXA ÀS FL(S). 29 E 30 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/06/98. 14 12/06/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 13 10/06/98 CCJ AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 19 A 23, COM A REDAÇÃO FINAL. 12 05/06/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 11 05/06/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 17/18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 3/6/98, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 (SUBSTITUTIVO). AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 3/6/98. 10 05/06/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 12 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RAINHA, APROVADO EM 03.06.98, NA FORMA DE EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01 (SUBSTITUTIVO). ANEXO ÀS FLS. 13/16 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, NOS TERMOS DA CCJ, RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, APROVADO EM 03.06.98 9 05/06/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 7/11 REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS, EM 3/6/98 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 (SUBSTITUTIVO). 8 03/06/98 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 139/98, ANEXADO COMO FL(S). 06. 7 03/06/98 CCJ AO SACP PARA INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03.06.98. 6 30/04/98 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE (AVOCADO) ATÉ 14.05.98. 5 28/04/98 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. 4 15/04/98 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 15/04/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 15/04/98 SPL LEITURA EM 14/4/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 15/04/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 5 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.