Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PLC 54/1999
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS SETORES HABITACIONAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. |
Indexação: |
FERCAL, SETOR DE MANSÕES, CONTAGEM, GRANDE COLORADO, REGIÃO DOS LAGOS, NOVA COLINA, ALTO DA BOA VISTA, BAIRROS, CONDOMÍOS. |
Leitura: |
3/23/99 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
ANILCÉIA MACHADO
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Publicações: |
PUBL DCL 13/05/99 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 08/06/99 n. p. - Sanção
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LC 218/1999
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Histórico: |
19 |
8/11/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 12.08.99 |
18 |
6/16/99 |
ASSP |
FLS. 19 A 21, MSG 213/99-GAG, SANÇÃO EM 02/06/99.
AO SACP PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAR. |
17 |
6/8/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 18 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 218/99, EM 08/06/99, NO DODF. |
16 |
5/19/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 14 E15, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 161/99, PARA SANÇÃO EM 12/05/99.
ANEXO ÀS FLS. 16 E 17 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/05/99. |
15 |
5/19/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 12 E 13 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 06/05/99. |
14 |
5/11/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
5/10/99 |
CCJ |
AO SACP;
COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 10 E 11. |
12 |
5/10/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
5/10/99 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/05/99. |
10 |
5/10/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 8 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 03/05/99, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NOS TERMOS DA CCJ.
ANEXO ÀS FLS. 9 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 06/05/99EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NOS TERMOS DA CCJ. |
9 |
5/10/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 6 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ALÍRIO NETO, APROVADO EM 03/05/99, FAVORÁVEL AO PROJETO.
ANEXO ÀS FLS. 7 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 03/05/99, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
8 |
4/30/99 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 54/99, ANEXADO COMO FL(S). 04 E 05. |
7 |
4/30/99 |
CCJ |
AO SACP - PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (MEMO 159/99 - SACP). |
6 |
4/28/99 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WILSON LIMA. |
5 |
4/8/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
3/29/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
3/25/99 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
3/25/99 |
SPL |
LEITURA EM 23/03/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, , PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
3/25/99 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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