Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 54/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS SETORES HABITACIONAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
Indexação: FERCAL, SETOR DE MANSÕES, CONTAGEM, GRANDE COLORADO, REGIÃO DOS LAGOS, NOVA COLINA, ALTO DA BOA VISTA, BAIRROS, CONDOMÍOS.
Leitura: 3/23/99
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ANILCÉIA MACHADO
Publicações: PUBL DCL 13/05/99 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 08/06/99 n. p. - Sanção
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 218/1999

 

Histórico:
19 8/11/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 12.08.99
18 6/16/99 ASSP FLS. 19 A 21, MSG 213/99-GAG, SANÇÃO EM 02/06/99. AO SACP PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAR.
17 6/8/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 18 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 218/99, EM 08/06/99, NO DODF.
16 5/19/99 ASSP ANEXO AS FLS. 14 E15, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 161/99, PARA SANÇÃO EM 12/05/99. ANEXO ÀS FLS. 16 E 17 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/05/99.
15 5/19/99 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 12 E 13 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 06/05/99.
14 5/11/99 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 5/10/99 CCJ AO SACP; COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 10 E 11.
12 5/10/99 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 5/10/99 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/05/99.
10 5/10/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 8 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 03/05/99, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NOS TERMOS DA CCJ. ANEXO ÀS FLS. 9 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 06/05/99EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NOS TERMOS DA CCJ.
9 5/10/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 6 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ALÍRIO NETO, APROVADO EM 03/05/99, FAVORÁVEL AO PROJETO. ANEXO ÀS FLS. 7 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 03/05/99, FAVORÁVEL AO PROJETO.
8 4/30/99 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 54/99, ANEXADO COMO FL(S). 04 E 05.
7 4/30/99 CCJ AO SACP - PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (MEMO 159/99 - SACP).
6 4/28/99 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WILSON LIMA.
5 4/8/99 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 3/29/99 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 3/25/99 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 3/25/99 SPL LEITURA EM 23/03/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, , PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 3/25/99 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.