| 33 |
11/27/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 32 |
12/16/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 16/12/2004. ARQUIVADO. |
| 31 |
12/15/04 |
SEMD-3SEC |
AO SPL EM DEVOLUÇÃO. |
| 30 |
12/7/04 |
SPL |
EMPRESTADO À SEGMD/3ºS,CONFORME O DESPACHO DA DIDL NO MEMO 60/04/SPL.ATENDENDO O OF Nº 331/04 |
| 29 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
| 28 |
7/14/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ANGELA, MAT. Nº 11.602-60, LOTAÇÃO ASFICO, DATA 14/07/2004, CONFORME MEMO 75/04. |
| 27 |
3/29/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 24/03/2004. |
| 26 |
3/24/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
3/23/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 24 |
3/23/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 58, REFERENTE À MENSAGEM Nº 086/2004-GP, DE 23/03/2004, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL (ARTS. 3º E 11), NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2004. |
| 23 |
3/19/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 57, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL (ARTS. 3º E 11), RELATOR DEPUTADO CARLOS XAVIER, MANTIDO O VETO EM 17/03/2004. |
| 22 |
3/9/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
3/9/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 54 A 56, COM O RELATORIO DO VETO PARCIAL. |
| 20 |
2/18/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO O SR.(A) DEP.(A) CARLOS XAVIER |
| 19 |
2/12/04 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 18 |
2/12/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 À 53. MENSAGEM 355/03 GAG COMUNICANDO VETO PARCIAL, SENDO VETADO OS ARTS.3º E 11º.AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
| 17 |
1/27/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 689/2003, EM 30/12/2003, NO DODF. (VETO PARCIAL AO ART. 3º E 11). |
| 16 |
1/5/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/12/2003. |
| 15 |
1/5/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 44, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 351/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 30/12/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/01/2004). |
| 14 |
1/5/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 41, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/12/2003. |
| 13 |
12/29/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
12/29/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 34 A 37, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/18/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
12/17/03 |
ASSP |
ANEXA FLS. 17 A 19, EMENDA ADITIVA 03/03 JOÃO DE DEUS, FLS. 20 A 25, VOTADO E APROVADO PARECER CCJ, CEOF, 1º TURNO 11/12/03, FLS.26 E 27, EMENDAS ADITIVAS 1 E 2, FLS. 28 A 33, VOTADO E APROVADO PARECER DA CCJ, CEOF, 2º TURNO, À CCJ PARA RF, VIA SACP |
| 9 |
12/10/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 14 A 16, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13/10/03. |
| 8 |
12/10/03 |
SACP |
À CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 7 |
12/10/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 07 A 13, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, ACATADAS AS EMENDAS PROPOSTAS, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/12/03. AO SACP. |
| 6 |
10/6/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
9/30/03 |
CEOF |
ANEXADA FLS. Nº 04 A 06 COM 02 (DUAS) EMENDAS APRESENTADAS. |
| 4 |
9/24/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO |
| 3 |
9/18/03 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. ODILON AIRES. |
| 2 |
9/18/03 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/18/03 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |