Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 54/2007
Ementa: DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NO TRECHO 4 DO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - SMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 12/4/07
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 25/03/08 n. 56 p. 4 - Sanção
PUBL DCL 26/03/08 n. 50 p. 41 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 320/2007 pag: 1
MSG-GOV 75/2008 pag: 36
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 758/2008

 

Histórico:
22 9/19/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011.
21 4/8/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/04/2008.
20 4/4/08 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 4/1/08 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30'
18 4/1/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 A 42 , REFERENTE A MENSAGEM Nº 75/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/03/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11.928.30.
17 3/31/08 ASSP ANEXA FOLHA 34 E 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/03/2008.11.928.30..
16 3/31/08 ASSP ANEXA FOLHA 32 E 33, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 758/2008, EM 25/03/2008, NO DODF.'11.928.30.'
15 3/31/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº46/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 24/03/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: ).'11.928.30.'
14 3/31/08 ASSP ANEXA FOLHA 25 A 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/03/2008.'11.928.30.'
13 3/24/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 3/24/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 21 COM NOTA TÉCNICA E FOLHAS Nº 22 A 24, COM REDAÇÃO FINAL.
11 3/19/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 3/19/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.'
9 3/19/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO SESSÃO ORDINÁRIA 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/03/2008.11.928.30.
8 3/11/08 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
7 3/11/08 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 15 A 17, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 11/03/08, ANEXADA FOLHA Nº 18.
6 3/3/08 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 3/3/08 CAF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. 06 A 08 COM PARECER PELA APROVAÇÃO, FL. 09 A 12 COM ATA DA 41ª REUNIÃO DO CONPRESB, FL. 13 COM DESENHO DO SETOR DE MÚLTIPLAS AIVIDADES - SMAS TRECHO 4 E FL. DE VOTAÇÃO Nº 14, APROVADA NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAF REALIZADA EM 03/03/2008.
4 2/27/08 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
3 2/27/08 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LEONARDO PRUDENTE.
2 12/6/07 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/5/07 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.