Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 542/1998
Ementa: APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE CEILÂNDIA, RA IX, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
Indexação: PDOT.
Leitura: 28/04/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/08/00 n. 140 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 04/09/00 n. 170 p. 1 - Sanção
REPU DODF 13/09/00 n. 176 p. 1 - Sanção
REPU DODF 21/09/00 n. 182 p. 4 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 89/1998 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 314/2000

 

Histórico:
45 13/01/03 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
44 13/01/03 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
43 13/01/03 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, SEM OS ANEXOS A QUE SE REFERE O O.E. Nº 42/98-APAP/GAG DE 11/11/98, CORRESPONDENTES ÀS PÁGINAS 69 A 410.
42 27/11/00 ASSP ANEXA FOLHA 1641, REFERENTE À MENSAGEM Nº 304/2000-GP, DE 24/11/2000, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2000.
41 27/11/00 ASSP ANEXAS FOLHAS 1638 A 1640, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL AO § 1º DO ARTIGO 108, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, MANTIDO O VETO EM 21/11/2000.
40 31/10/00 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL).
39 31/10/00 CCJ AO SACP, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.
38 25/10/00 CCJ À SRA. RELATORA, DEP. ANILCÉIA MACHADO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
37 24/10/00 SACP A CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
36 24/10/00 ASSP ANEXAS AS FOLHAS 1217 A 1637 REFERENTE A MENSAGEM Nº 204 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO.
35 27/09/00 ASSP ANEXAS FOLHAS 1151 A 1216, REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2000, EM 21/09/2000, NO DODF.
34 15/09/00 ASSP ANEXAS AS FOLHAS 1085 A 1150, REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2000, EM 13/09/2000, NO DODF.
33 13/09/00 ASSP ANEXAS AS FOLHAS 1083 E 1084, REFERENTES À MENSAGEM Nº 204/2000-GP DE 11/09/2000, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2000.
32 05/09/00 ASSP ANEXA(S) A(S) FLS. 1.025 A 1.082, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2000, EM 04/09/2000, NO DODF.
31 11/08/00 ASSP ANEXA(S) A(S) FL(S). 974 A 1.024, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/08/2000.
30 11/08/00 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 713 A 767 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21/06/2000. ANEXA(S) A(S) FLS. 768 A 973, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 167/2000-GP, PARA SANÇÃO EM 07/08/2000.
29 24/07/00 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
28 14/07/00 CCJ AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 658 A 712 CONTENDO REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO.
27 27/06/00 CCJ NA CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
26 27/06/00 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
25 09/11/00 ASSP ANEXA FL. 657, VOTADO E APROVADO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21/06/2000 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL.
24 09/11/00 ASSP ANEXA FL. 656, PARECER ORAL DA CEOF SOBRE EMENDAS. RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA RELATORA DA CCJ APROVADO EM 21/06/2000.
23 09/11/00 ASSP ANEXAS FOLHAS 619 A 654 REF. AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA RELATORA. ANEXADA FL. 655 VOTAÇÃO DO PARECER DA CCJ FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO EM 21/06/2000.
22 09/11/00 ASSP ANEXAS FOLHAS 575 A 589 REF. EMENDAS 01 A 08 APRESENTADAS EM PLENÁRIO. FL. 590 A 618 PARECER DA CCJ SOBRE EMENDAS E SUBEMENDAS. RELATORA ANILCÉIA MACHADO.
21 09/11/00 ASSP ANEXAS FOLHAS 501 A 549 REFERENTE A EMENDAS 1 A 31 APRESENTADAS NA CCJ. FLS. 550 A 574 REF. A SUBEMENDAS 01 A 25 APRESENTADAS NA CCJ.
20 11/01/99 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 11/01/98 CCJ ANEXADAS FLS. 461 A 500 COM REDAÇÃO DO VENCIDO. AO SACP.
18 23/12/98 SACP À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
17 23/12/98 ASSP AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO
16 23/12/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 460, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 15/12/98, NOS TERMOS DO PARECER CONJUNTO DA CCJ, DA CEOF E DA CAS.
15 23/12/98 ASSP CONT. DO BAL Nº 14: ... A EMENDA DE PLENÁRIO Nº 5, APROVADO EM 15/12/98.
14 23/12/98 ASSP CONT. DO BAL Nº 13: ...SUBSTITUTIVO DA CCJ E DAS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1, 2, 4, 6, 7 E DA SUBEMENDA À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3 E REJEITANDO ...
13 23/12/98 ASSP AN. FLS. 418 A 459. PARECER CONJUNTO DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, RELATORES: DEP. WASNY DE ROURE, ODILON AIRES E CESAR LACERDA, FAVORÁVEL À MATERIA, NOS TERMOS DO...
12 23/12/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 411/417 REFERENTE A 7 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). BENICIO TAVARES - EMENDA DE PLENÁRIO NºS 01 A 06 E DEP. FILIPPELLI - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 07.
11 01/12/98 CCJ AO DEP WASNY DE ROURE PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. ATÉ 15/01/98.
10 01/12/98 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
9 01/12/98 SPL ANEXADAS FLS. 68 A 410 REF. O.E. Nº 42/98 - APAP - GAG QUE ENCAMINHA NOVOS ANEXOS PARA SUBSTITUIÇÃO DOS ANTERIORES (04 ANEXOS).
8 19/11/98 SACP ANEXADA FL. 67, REFERENTE AO MEMORANDO Nº 017/98 - SPL, DE 18/11/98, QUE SOLICITA ESTE PLC PARA ACRESCENTAR NOVOS ANEXOS. AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 19/11/98 CCJ AO SACP PARA INCLUSÃO DE NOVOS ANEXOS.
6 25/05/98 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE. (AVOCADO) ATÉ 5/6/98.
5 13/05/98 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 04/05/98 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 30/04/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 30/04/98 SPL LEITURA EM 28/04/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 30/04/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 66 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.