| 45 |
1/13/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 44 |
1/13/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 43 |
1/13/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, SEM OS ANEXOS A QUE SE REFERE O O.E. Nº 42/98-APAP/GAG DE 11/11/98, CORRESPONDENTES ÀS PÁGINAS 69 A 410. |
| 42 |
11/27/00 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1641, REFERENTE À MENSAGEM Nº 304/2000-GP, DE 24/11/2000, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2000. |
| 41 |
11/27/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1638 A 1640, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL AO § 1º DO ARTIGO 108, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, MANTIDO O VETO EM 21/11/2000. |
| 40 |
10/31/00 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL). |
| 39 |
10/31/00 |
CCJ |
AO SACP, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 38 |
10/25/00 |
CCJ |
À SRA. RELATORA, DEP. ANILCÉIA MACHADO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 37 |
10/24/00 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 36 |
10/24/00 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 1217 A 1637 REFERENTE A MENSAGEM Nº 204 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
| 35 |
9/27/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1151 A 1216, REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2000, EM 21/09/2000, NO DODF. |
| 34 |
9/15/00 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 1085 A 1150, REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2000, EM 13/09/2000, NO DODF. |
| 33 |
9/13/00 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 1083 E 1084, REFERENTES À MENSAGEM Nº 204/2000-GP DE 11/09/2000, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2000. |
| 32 |
9/5/00 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FLS. 1.025 A 1.082, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2000, EM 04/09/2000, NO DODF. |
| 31 |
8/11/00 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FL(S). 974 A 1.024, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/08/2000. |
| 30 |
8/11/00 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 713 A 767 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21/06/2000.
ANEXA(S) A(S) FLS. 768 A 973, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 167/2000-GP, PARA SANÇÃO EM 07/08/2000. |
| 29 |
7/24/00 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
7/14/00 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 658 A 712 CONTENDO REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 27 |
6/27/00 |
CCJ |
NA CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
6/27/00 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
11/9/00 |
ASSP |
ANEXA FL. 657, VOTADO E APROVADO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21/06/2000 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
11/9/00 |
ASSP |
ANEXA FL. 656, PARECER ORAL DA CEOF SOBRE EMENDAS. RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA RELATORA DA CCJ APROVADO EM 21/06/2000. |
| 23 |
11/9/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 619 A 654 REF. AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA RELATORA. ANEXADA FL. 655 VOTAÇÃO DO PARECER DA CCJ FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO EM 21/06/2000. |
| 22 |
11/9/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 575 A 589 REF. EMENDAS 01 A 08 APRESENTADAS EM PLENÁRIO. FL. 590 A 618 PARECER DA CCJ SOBRE EMENDAS E SUBEMENDAS. RELATORA ANILCÉIA MACHADO. |
| 21 |
11/9/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 501 A 549 REFERENTE A EMENDAS 1 A 31 APRESENTADAS NA CCJ. FLS. 550 A 574 REF. A SUBEMENDAS 01 A 25 APRESENTADAS NA CCJ. |
| 20 |
1/11/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
1/11/98 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. 461 A 500 COM REDAÇÃO DO VENCIDO.
AO SACP. |
| 18 |
12/23/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 17 |
12/23/98 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO |
| 16 |
12/23/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 460, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 15/12/98, NOS TERMOS DO PARECER CONJUNTO DA CCJ, DA CEOF E DA CAS. |
| 15 |
12/23/98 |
ASSP |
CONT. DO BAL Nº 14:
... A EMENDA DE PLENÁRIO Nº 5, APROVADO EM 15/12/98. |
| 14 |
12/23/98 |
ASSP |
CONT. DO BAL Nº 13:
...SUBSTITUTIVO DA CCJ E DAS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1, 2, 4, 6, 7 E DA SUBEMENDA À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3 E REJEITANDO ... |
| 13 |
12/23/98 |
ASSP |
AN. FLS. 418 A 459. PARECER CONJUNTO DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, RELATORES: DEP. WASNY DE ROURE, ODILON AIRES E CESAR LACERDA, FAVORÁVEL À MATERIA, NOS TERMOS DO... |
| 12 |
12/23/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 411/417 REFERENTE A 7 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). BENICIO TAVARES - EMENDA DE PLENÁRIO NºS 01 A 06 E DEP. FILIPPELLI - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 07. |
| 11 |
12/1/98 |
CCJ |
AO DEP WASNY DE ROURE PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
ATÉ 15/01/98. |
| 10 |
12/1/98 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
12/1/98 |
SPL |
ANEXADAS FLS. 68 A 410 REF. O.E. Nº 42/98 - APAP - GAG QUE ENCAMINHA NOVOS ANEXOS PARA SUBSTITUIÇÃO DOS ANTERIORES (04 ANEXOS). |
| 8 |
11/19/98 |
SACP |
ANEXADA FL. 67, REFERENTE AO MEMORANDO Nº 017/98 - SPL, DE 18/11/98, QUE SOLICITA ESTE PLC PARA ACRESCENTAR NOVOS ANEXOS.
AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
11/19/98 |
CCJ |
AO SACP PARA INCLUSÃO DE NOVOS ANEXOS. |
| 6 |
5/25/98 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE. (AVOCADO) ATÉ 5/6/98. |
| 5 |
5/13/98 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
5/4/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
4/30/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
4/30/98 |
SPL |
LEITURA EM 28/04/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
4/30/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 66 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |