| 21 |
11/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/11/2015. |
| 20 |
3/20/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACAP, DE 18/02/2013. |
| 19 |
2/18/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 18 |
2/15/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 17 |
2/15/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 A 63, REFERENTE A MENSAGEM Nº 13/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/01/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 16 |
1/29/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 58, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 859/2013, EM 29/01/2013, NO DODF.'12079' |
| 15 |
1/23/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 57, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 10/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 23/01/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/2/2013).'12079' |
| 14 |
1/21/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/01/2013.'12079' |
| 13 |
1/21/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 52 E 53, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2012.'12079' |
| 12 |
12/17/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
12/17/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 50 E 51, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
12/14/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
12/14/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 8 |
12/14/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12/12/2012. '12079' |
| 7 |
12/12/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 6 |
12/11/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 44 A 46, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO EM REUNIÃO DE 11.12.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 47. |
| 5 |
12/11/12 |
CAF |
À CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO FLS. 06 A 08, DOCUMENTOS FLS. 09 A 42 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº. 43. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11-12-2012. |
| 4 |
12/10/12 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 3 |
12/7/12 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RÔNEY NEMER. |
| 2 |
12/6/12 |
SACP |
À CAF E CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
12/6/12 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |