Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PLC 553/1998
Ementa:	DESAFETA A AREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	LOTES C E D, EQN 707/907, LOTES B E C, EQN 708/908, BEM DOMINIAL. CEUB.
Leitura:	5/5/98
Situação:	Promulgado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	LUIZ ESTEVÃO
Publicações:	PUBL DCL 29/05/98 n. p. - Redação Final PUBL DCL 06/08/98 n. p. - Promulgação PUBL DODF 20/08/98 n. p. - Promulgação
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LC 116/1998
Histórico:	19 8/24/98 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 18 8/24/98 SACP AO SPL,PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 17 8/21/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 19 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 116/98, EM 20.08.98, NO DODF. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 16 8/10/98 ASSP ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 16 E 17, MENSAGEM Nº 508/GP DE 05.08.98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. ANEXO ÀS FLS. 18 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/98, EM 06.08.98, NO DCL. 15 5/29/98 ASSP ANEXO AS FLS. 14 E 15, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 305/98, PARA SANÇÃO EM 29/5/98. 14 5/29/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 12 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19.05.98. ANEXA ÀS FL(S). 13 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29.05.98. 13 5/26/98 SACP AO ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 12 5/26/98 CCJ AO SACP, ANEXADA A FOLHA 11, COM A REDAÇÃO FINAL. 10 5/20/98 ASSP ANEXO ÀS FLS 10 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 19.05.98, NOS TERMOS DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19.05.98. 9 5/20/98 ASSP ANEXO ÁS FOLHAS 08 PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO GERALDO MAGELA, APROVADO EM 19.05.98, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FOLHAS 09 PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO DANIEL MARQUES APROVADO EM 19.05.98, NOS TERMOS DA CCJ. 8 5/20/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 06 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 19.05.98, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 1 DA CCJ. ANEXO ÀS FLS. 07, RELATIVO A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE. 7 5/20/98 ASSP ANEXO ÀS FLS 03 E 04 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 19.05.98, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 1 DA CCJ. ANEXO ÀS FLS. 05 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO DANIEL MARQUES, APROVADO EM 19.05.98, FAVORÁVEL NOS TERMOS DA CCJ. 6 5/20/98 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE. 5 5/15/98 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. 4 5/6/98 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 5/6/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 5/6/98 SPL LEITURA EM 05/05/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 5/6/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.