Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PLC 553/1998
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Ementa: |
DESAFETA A AREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
LOTES C E D, EQN 707/907, LOTES B E C, EQN 708/908, BEM DOMINIAL. CEUB. |
Leitura: |
5/5/98 |
Situação: |
Promulgado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
LUIZ ESTEVÃO
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Publicações: |
PUBL DCL 29/05/98 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 06/08/98 n. p. - Promulgação
PUBL DODF 20/08/98 n. p. - Promulgação
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LC 116/1998
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Histórico: |
19 |
8/24/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
18 |
8/24/98 |
SACP |
AO SPL,PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
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17 |
8/21/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 19 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 116/98, EM 20.08.98, NO DODF. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
16 |
8/10/98 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 16 E 17, MENSAGEM Nº 508/GP DE 05.08.98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. ANEXO ÀS FLS. 18 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/98, EM 06.08.98, NO DCL. |
15 |
5/29/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 14 E 15, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 305/98, PARA SANÇÃO EM 29/5/98. |
14 |
5/29/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 12 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19.05.98. ANEXA ÀS FL(S). 13 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29.05.98. |
13 |
5/26/98 |
SACP |
AO ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
5/26/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA A FOLHA 11, COM A REDAÇÃO FINAL. |
10 |
5/20/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 10 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 19.05.98, NOS TERMOS DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19.05.98. |
9 |
5/20/98 |
ASSP |
ANEXO ÁS FOLHAS 08 PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO GERALDO MAGELA, APROVADO EM 19.05.98, FAVORÁVEL.
ANEXO ÀS FOLHAS 09 PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO DANIEL MARQUES APROVADO EM 19.05.98, NOS TERMOS DA CCJ. |
8 |
5/20/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 06 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 19.05.98, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 1 DA CCJ.
ANEXO ÀS FLS. 07, RELATIVO A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE. |
7 |
5/20/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 03 E 04 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR
DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 19.05.98, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 1 DA CCJ.
ANEXO ÀS FLS. 05 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO DANIEL MARQUES, APROVADO EM 19.05.98, FAVORÁVEL NOS TERMOS DA CCJ. |
6 |
5/20/98 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE. |
5 |
5/15/98 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
5/6/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
5/6/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
5/6/98 |
SPL |
LEITURA EM 05/05/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
5/6/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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