48 |
9/19/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011. |
47 |
8/18/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 18/08/2008. |
46 |
8/14/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
45 |
8/14/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
44 |
8/14/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 123, REFERENTE À MENSAGEM Nº 207/2008-GP, DE 14/08/2008, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/08/2008.'12071-60' |
43 |
8/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 122, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, MANTIDO O VETO EM 12/08/2008.'12071-60' |
42 |
6/17/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
41 |
6/17/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE 120 A 121, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
40 |
5/30/08 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) MILTON BARBOSA |
39 |
5/30/08 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
38 |
5/30/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071-60' |
37 |
5/30/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 111 A 119, REFERENTE A MENSAGEM Nº 144/2008-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
36 |
5/27/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 109 E 110, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 762/2008, EM 27/05/2008, NO DODF. (VETO AO ART. 13).'12071-60' |
35 |
4/30/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 104 A 108, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 108/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 30/04/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/05/2008).'12071-60' |
34 |
4/23/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 98 A 103 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/04/2008. 90.001 |
33 |
4/22/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
32 |
4/22/08 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FOLHAS 93 A 97 CONTENDO REDAÇÃO FINAL |
31 |
4/18/08 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA ASSP. |
30 |
4/18/08 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA PROCEDER CORREÇÕES ACATADAS EM QUESTÃO DE ORDEM.'12071-60' |
29 |
4/18/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 89 A 92, QUESTÃO DE ORDEM DO DEPUTADO PAULO TADEU, CONSIDERANDO PROCEDENTE A QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEPUTADO MILTON BARBOSA.'12071-60' |
28 |
4/18/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 A 88, QUESTÃO DE ORDEM DO DEPUTADO MILTON BARBOSA, QUANTO À POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.'12071-60' |
27 |
4/16/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 81 E 82, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/04/2008.'12071-60' |
26 |
4/16/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 77 A 80, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/04/2008.'12071-60' |
25 |
4/15/08 |
ASSP |
À CCJ PARA PROCEDER ÀS CORREÇÕES DETECTADAS PELA REVISORA. 11.928.30. |
24 |
4/15/08 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 71 A 76 NOTAS TAQUIGRÁFICAS REVISADAS COM PARECERES DA CEOF, CCJ E CAF. ESTES PARECERES CONFIRMAM O QUE FOI REGISTRADO NAS FOLHAS DE VOTAÇÃO.11.928.30. |
23 |
4/14/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
4/14/08 |
CCJ |
AO SACP ANEXADA FOLHA 65 COM NOTA TÉCNICA E FOLHAS 66 A 70 COM REDAÇÃO FINAL |
21 |
4/14/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 E 64, COM NOTA EXPLICATIVA SOBRE PARECER LIDO EM PLENÁRIO.'12071-60' |
20 |
4/11/08 |
CCJ |
A ASSP ANEXADA FOLHA 62 COM NOTA TÉCNICA |
19 |
4/10/08 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
4/10/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.' |
17 |
4/10/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 E 61, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE, EM 09/04/2008.11.928.30. |
16 |
4/10/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 57 A 59, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BATISTA DAS COOPERATIVAS, APROVADO EM 09/04/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 1,2,3,4,5,6,7,9,10,11,12,13,14 E SUBEMENDA 01.11.928.30. |
15 |
4/10/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54 A 56, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 09/04/2008, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 9,10,11,12,13,14 E SUBEMENDA 01. 11.928.30. |
14 |
4/10/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51 A 53, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO RORIZ, APROVADO EM 09/04/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 1,2,3,4,5,6,7(CCJ), 9,10,11,12,13,14 E SUBEMENDA Nº01(PLENÁRIO)11.928.30. |
13 |
4/10/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48 A 50, REFERENTE A 1 EMENDA(S) E 1 SUBEMEND À EMENDA Nº 07, DE AUTORIA DE DEP. PAULO RORIZ. 11.928.30. |
12 |
4/9/08 |
CCJ |
A ASSP, ANEXADAS FOLHAS 40 A 46 COM EMENDAS EM SUBSTITUIÇÃO ÀS EMENDAS ANEXADAS NAS FOLHAS 18 A 25 E NOTA TÉCNICA NA FOLHA 47 COM OS ESCLARECIMENTOS PERTINENTES. |
11 |
4/8/08 |
ASSP |
ANEXA FLS 39 REFERENTE ÀS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/03/08, ONDE EM QUESTÃO DE ORDEM O DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE SUSCITA DÚVIDAS QUANTO ÀS EMENDAS DE NºS 01 A 08, LANÇADAS ÀS FLS. 27 A 38 PELA CCJ, E APROVADAS NAQUELA COMISSÃO EM 01/04/08. À CCJ PARA OS ESCLARECIMENTOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS EM RAZÃO DO TEOR DA REFERIDA QUESTÃO DE ORDEM. MAT.10-694-34 |
10 |
4/8/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27 A 38, REFERENTE ÀS EMENDA(S) 9, 10, 11 12 E 13 APRESENTADA(S) PLENÁRIO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30. |
9 |
4/3/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
4/3/08 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMº 118/DIL/DAC/SACP. PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
7 |
4/1/08 |
CCJ |
À CEOF ANEXADAS FOLHAS 8 A 17 COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM 4 EMENDAS DE REDAÇÃO, 3 EMENDAS MODIFICATIVAS E 1 EMENDA ADITIVA ANEXADAS NAS FOLHAS 18 A 25, E ANEXADA FOLHA 26 COM FOLHA DE VOTAÇÃO APROVANDO O PARECER NA REUNIÃO DE 01/04/08 |
6 |
4/1/08 |
CEOF |
Á CCJ, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS. EM 01/04/2008 |
5 |
12/19/07 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA DEP. PAULO RORIZ (AVOCADO). |
4 |
12/19/07 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BATISTA DAS COOPERATIVAS. |
3 |
12/11/07 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MILTON BARBOSA |
2 |
12/11/07 |
SACP |
À CEOF,CAF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
12/11/07 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF,CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |