| 26 |
11/27/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 25 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
| 24 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
| 23 |
3/11/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 09/03/2004. |
| 22 |
3/9/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
3/9/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 20 |
3/9/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 002/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/12/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 19 |
1/27/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 688/2003, EM 30/12/2003, NO DODF. |
| 18 |
1/5/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/12/2003. |
| 17 |
1/5/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 352/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 30/12/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/01/2004). |
| 16 |
1/5/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/12/2003. |
| 15 |
12/29/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
12/29/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/18/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/18/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/12/2003. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
11/24/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 10 |
11/24/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 A 14, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 24/11/03. |
| 9 |
11/13/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO |
| 8 |
11/11/03 |
SACP |
À CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 7 |
11/11/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 07 A 10, COM O PARECER DA RELATORA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/11/03. AO SACP. |
| 6 |
10/10/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
10/2/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. |
| 4 |
10/2/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO |
| 3 |
9/29/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ODILON AIRES, PARA DESIGNAR RELATOR. |
| 2 |
9/29/03 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/25/03 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |