Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 57/2007
Ementa: ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA AS ÁREAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIOEDUCATIVO DAS VILAS OLÍMPICAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 12/5/07
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 10/12/08 n. 225 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 17/12/08 n. 250 p. 8 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 322/2007 pag: 1
MSG-GOV 448/2008 pag: 19
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 791/2008

 

Histórico:
23 9/19/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011.
22 2/13/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 10/02/2009.
21 2/10/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 2/10/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
19 2/10/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 448/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/12/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60'
18 12/17/08 ASSP ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 791/2008, EM 17/12/2008, NO DODF.'12071-60'
17 12/11/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 347/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 10/12/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/01/2009).'12071-60'
16 12/10/08 ASSP ANEXA FOLHA 14 E 15, REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 03/12/2008 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/12/2008.'16965
15 12/8/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 12/8/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL.
13 12/4/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 12/4/08 ASSP AO SACP, ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. MAT. 17.316.96.
11 12/4/08 ASSP ANEXO FL. 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO, NO DIA 03/12/2008.
10 12/4/08 ASSP ANEXO FL. 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO, NO DIA 02/12/2008.
9 9/10/08 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
8 9/9/08 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 7 A 9, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 09/09/08, ANEXADA FOLHA Nº 10.
7 4/10/08 SACP AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 4/10/08 CAF AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 03 A 05 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 06 APROVADO PELA CAF NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10/04/2008.
5 2/20/08 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
4 12/19/07 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LEONARDO PRUDENTE.
3 12/11/07 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO
2 12/11/07 SACP À CAF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 12/11/07 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.