| 24 |
12/16/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 16/12/2004. ARQUIVADO. |
| 23 |
12/15/04 |
SEMD-3SEC |
AO SPL EM DEVOLUÇÃO. |
| 22 |
12/7/04 |
SPL |
EMPRESTADO À SEGMD/3ºS,CONFORME O DESPACHO DA DIDL NO MEMO 60/04/SPL.ATENDENDO O OF Nº 331/04 |
| 21 |
2/12/01 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA ASSP.
EM 12/02/2001 |
| 20 |
2/12/01 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
2/12/01 |
ASSP |
AO SACP, PROVIDÊNCIAS PARA O ARQUIVAMENTO EM VISTA DO DESPACHO CONTIDO NO VERSO DAS FLS 18 |
| 18 |
2/12/01 |
ASSP |
ANEXO FLS 16/18, MSG 110/01, DO PODER EXECUTIVO, INFORMANDO TER SANCIONADO A PROPOSIÇÃO, CONVERTIDA NA LEI COMPLEMENTAR 363, DE 19.01.01 |
| 17 |
1/25/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 363/2001, EM 25/01/2001, NO DODF. |
| 16 |
1/3/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/01/2001. |
| 15 |
1/3/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 002/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 02/01/2001. |
| 14 |
1/3/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 29/11/2000. |
| 13 |
12/28/00 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
12/27/00 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FLS. 10, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/15/00 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
12/15/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/11/2000, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 9 |
12/15/00 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGUINALDO DE JESUS, APROVADO EM 29/11/2000, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 8 |
12/15/00 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 29/11/2000, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA Nº 1 DE PLENÁRIO. |
| 7 |
12/13/00 |
ASSP |
ANEXADA FLS. 04. EMENDA Nº 01 DA CCJ, RETIRADA PELO AUTOR.
ANEXADA FLS. 05. EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO. |
| 6 |
11/29/00 |
CCJ |
Á ASSP,A PEDIDOS, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE. |
| 5 |
9/18/00 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
5/15/00 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENÍCIO TAVARES
PRAZO 26/05 |
| 3 |
5/3/00 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
4/17/00 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/17/00 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHAS.
COMISSÕES:CCJ, CEOF.
PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ.
AO SACP. |