Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PLC 58/2007
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Ementa: |
CRIA O FUNDO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - FTDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
FTDF FUNSET |
Leitura: |
12/11/07 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 21/12/07 n. 238 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 31/12/07 n. 248 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 344/2007 pag: 1
MSG-GOV 391/2007 pag: 46
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LC 750/2007
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Histórico: |
23 |
9/19/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011. |
22 |
2/28/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 28.02.08. FUNC. 12.647-33. |
21 |
2/21/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
2/18/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
19 |
2/18/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 50, REFERENTE A MENSAGEM Nº 391/2007-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/12/2007. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
18 |
1/4/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44 E 45, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 750/2007, EM 31/12/2007, NO DODF.'11.928.30' |
17 |
1/4/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF (SUPLEMENTO)DE 21/12/2007.11.928.30. |
16 |
1/4/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 42, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº298/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 21/12/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO: .'11.928.30.' |
15 |
1/4/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37 A 39, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14/12/2007.'11.928.30' |
14 |
12/18/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/18/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
12 |
12/18/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14/12/2007.'11.928.30' |
11 |
12/18/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31 E 32, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, APROVADO EM 14/12/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA 01 NA FORMA DA SUBEMENDA.11.928.30. |
10 |
12/18/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29 E 30, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO BERINALDO PONTES APROVADO EM 14/12/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA 01 NA FORMA DA SUBEMENDA Nº02.11.928.30. |
9 |
12/18/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26 A 28, REFERENTE A 02 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30. |
8 |
12/18/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22 A 25, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 14/12/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 1,4 E 5.11.928.30. |
7 |
12/18/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19 A 21, COMPLEMENTAÇÃO DO PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BERINALDO PONTES, APROVADO EM 14/12/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. |
6 |
12/18/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14/12/2007.'11.928.30' |
5 |
12/18/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16 E 17, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 14/12/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DO PARECER APROVADO PELA CEOF. 11.928.30. |
4 |
12/18/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14 E 15, PARECER ORAL DA CES, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 14/12/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DO PARECER APROVADO PELA CEOF.11.928.30. |
3 |
12/18/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12 E 13, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BERINALDO PONTES, APROVADO EM 14/12/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 1,4 E 5. RETIRADAS AS EMENDAS 02 E 03. 11.928.30. |
2 |
12/18/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07 A 11, REFERENTE ÀS EMENDA(S)01 A 05 APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30. |
1 |
12/12/07 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHAS. COMISSÕES: A ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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