Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PLC 6/2015
Ementa:	Dispõe sobre a movimentação dos recursos dos fundos especiais na conta única do Tesouro do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura:	27/02/15
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivo Intermediário - SPL
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 02/03/15 n. 37 p. 2 - Redação Final PUBL DODF 03/03/15 n. 43 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 46/2015 pag: 1
Emendas:	EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - SANDRA FARAJ) EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - SANDRA FARAJ) EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - LUZIA DE PAULA) EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - CRISTIANO ARAÚJO) EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - RAFAEL PRUDENTE) EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo - AGACIEL MAIA, JUAREZÃO, JULIO CÉSAR, LIRA, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, RICARDO VALE, TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 7 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - BISPO RENATO) [Rejeitada]
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado] PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - SANDRA FARAJ) [Aprovado] PARECER 3 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada:	LC 894/2015
Histórico:	22 11/05/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 11/05/2016. 21 06/04/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 20 13/03/15 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 19 13/03/15 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 7 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. REJEITADA.'12071' 18 13/03/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 78 A 83, REFERENTE A MENSAGEM Nº 51/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 2/3/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' 17 13/03/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 75 A 77, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 31/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 27/2/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/3/2015).'12079' 16 04/03/15 ASSP ANEXA FOLHA 74, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 894/2015, EM 3/3/2015, NO DODF.'12079' 15 04/03/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 71 A 73, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/2/2015 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/3/2015.'12079' 14 04/03/15 CCJ A ASSP, ANEXADAS FOLHAS 69 E 70, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 13 04/03/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 67 E 68, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NA SESSÃO DO DIA 27/2/2015. '12079' 12 04/03/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 64 A 66. PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. VOTADO E APROVADO O PARECER REJEITANDO A EMENDA Nº1 PLENÁRIO - 2º TURNO, NA SESSÃO DO DIA 27/2/2015. '12079' 11 04/03/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 62 E 63, EMENDA Nº 1 DE PLENÁRIO - 2º TURNO, AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. '12079' 10 04/03/15 ASSP ANEXA FOLHA 61, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 27/2/2015. '12079' 9 04/03/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 58 A 60. PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA Nº6 (SUBSTITUTIVO), NA SESSÃO DO DIA 27/2/2015. '12079' 8 04/03/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 55 A 57. PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA Nº6 (SUBSTITUTIVO), NA SESSÃO DO DIA 27/2/2015. '12079' 7 04/03/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 A 54. PROTOCOLO: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE AGACIEL MAIA, JUAREZÃO, JULIO CÉSAR, LIRA, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, RICARDO VALE E TELMA RUFINO. 6 04/03/15 ASSP ANEXA FOLHA 51. RETIRADA PELO AUTOR. PROTOCOLO: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE. 5 04/03/15 ASSP ANEXA FOLHA 50. RETIRADA PELO AUTOR. PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. 4 04/03/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 48 E 49. RETIRADA PELA AUTORA. PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE LUZIA DE PAULA. 3 02/03/15 ASSP ANEXA FOLHA 47. RETIRADA PELA AUTORA. PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE SANDRA FARAJ. 2 02/03/15 ASSP ANEXA FOLHA 46. RETIRADA PELA AUTORA. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE SANDRA FARAJ. 1 02/03/15 SPL AUTUADO COM 45 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.