| 29 |
10/02/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 28 |
10/02/21 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM AS DEVIDAS CORREÇOES. |
| 27 |
10/02/21 |
ASSP |
AO SACP ,CORREÇÕES PROVIDENCIADAS.'13266' |
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10/02/21 |
ASSP |
(ADENDO)CORREÇÃO DO BAL Nº 11 RELATORIA CORRIGIDA.PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, ARPOVADO EM PLENÁRIO EM 10.12.2020. '15030' |
| 25 |
09/02/21 |
SACP |
À CDESCTMAT E À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
09/02/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 23 |
09/02/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 499/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 22 |
17/12/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 978/2020, EM 17/12/2020, NO DODF.'12071' |
| 21 |
15/12/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/12/2020.'12071' |
| 20 |
14/12/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 617/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 14/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/1/2021).'12071' |
| 19 |
14/12/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/12/2020.'12071' |
| 18 |
14/12/20 |
CCJ |
A SELEG COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 17 |
14/12/20 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva). Justificativa: Emenda foi protocolada duas vezes. |
| 16 |
14/12/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva), protocolado errado |
| 15 |
14/12/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de DELMASSO. |
| 14 |
14/12/20 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 13 |
14/12/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM CONFORME APROVAÇÃO DO RQ Nº 2037/2020. '15030' |
| 12 |
14/12/20 |
ASSP |
1º E 2º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 10.12.2020. '15030' |
| 11 |
14/12/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ORAL, DE 2º TURNO, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA, APROVADO EM PLENÁRIO EM 10.12.2020. '15030' |
| 10 |
14/12/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. ORAL, DE 2º TURNO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA, APROVADO EM PLENÁRIO EM 10.12.2020. '15030' |
| 9 |
14/12/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CAF (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. ORAL, DE 2º TURNO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA, APROVADO EM PLENÁRIO EM 10.12.2020. '15030' |
| 8 |
14/12/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ORAL,PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, ARPOVADO EM PLENÁRIO EM 10.12.2020. '15030' |
| 7 |
14/12/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CAF (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. ORAL,PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, ARPOVADO EM PLENÁRIO EM 10.12.2020. '15030' |
| 6 |
10/12/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de DELMASSO, DELEGADO FERNANDO FERNANDES, LEANDRO GRASS e MARTINS MACHADO. |
| 5 |
10/12/20 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO PARECER 01 - CDESCTMAT PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. O PARECER FOI APROVADO NA 6ª RE REMOTA DE 10/12/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. EM 10/12/2020. |
| 4 |
10/12/20 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. |
| 3 |
17/11/20 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. HERMETO. |
| 2 |
29/10/20 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
28/10/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAF,CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |