Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 60/2020
Ementa: Dispõe sobre a criação de Parques Urbanos localizados na Região Administrativa de Vicente Pires RA XXX, e dá outras providências.
Indexação: SEI Nº00001-00036427/2020-70
Leitura: 10/28/20
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: RODRIGO DELMASSO
Publicações: PUBL DCL 15/12/20 n. 299 p. 10 - Redação Final
PUBL DODF 17/12/20 n. 237 p. 2 - Sanção
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva - RODRIGO DELMASSO, DELEGADO FERNANDO FERNANDES, LEANDRO GRASS, MARTINS MACHADO) [Aprovada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva) [Protocolo anulado]
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - EDUARDO PEDROSA) [Aprovado]
PARECER 2 - CAF (Parecer do relator - CLAUDIO ABRANTES) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
PARECER 4 - CAF (Parecer do relator - CLAUDIO ABRANTES) [Aprovado]
PARECER 5 - CDESCTMAT (Parecer do relator - EDUARDO PEDROSA) [Aprovado]
PARECER 6 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Norma gerada: LC 978/2020

 

Histórico:
29 2/10/21 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO.
28 2/10/21 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM AS DEVIDAS CORREÇOES.
27 2/10/21 ASSP AO SACP ,CORREÇÕES PROVIDENCIADAS.'13266'
26 2/10/21 ASSP (ADENDO)CORREÇÃO DO BAL Nº 11 RELATORIA CORRIGIDA.PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, ARPOVADO EM PLENÁRIO EM 10.12.2020. '15030'
25 2/9/21 SACP À CDESCTMAT E À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
24 2/9/21 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
23 2/9/21 ASSP MENSAGEM Nº 499/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
22 12/17/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 978/2020, EM 17/12/2020, NO DODF.'12071'
21 12/15/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/12/2020.'12071'
20 12/14/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 617/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 14/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/1/2021).'12071'
19 12/14/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/12/2020.'12071'
18 12/14/20 CCJ A SELEG COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ
17 12/14/20 ASSP Protocolo anulado: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva). Justificativa: Emenda foi protocolada duas vezes.
16 12/14/20 ASSP Retirada: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva), protocolado errado
15 12/14/20 ASSP Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de DELMASSO.
14 12/14/20 ASSP À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030'
13 12/14/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA EM CONFORME APROVAÇÃO DO RQ Nº 2037/2020. '15030'
12 12/14/20 ASSP 1º E 2º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 10.12.2020. '15030'
11 12/14/20 ASSP Protocolo: PARECER 6 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ORAL, DE 2º TURNO, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA, APROVADO EM PLENÁRIO EM 10.12.2020. '15030'
10 12/14/20 ASSP Protocolo: PARECER 5 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. ORAL, DE 2º TURNO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA, APROVADO EM PLENÁRIO EM 10.12.2020. '15030'
9 12/14/20 ASSP Protocolo: PARECER 4 - CAF (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. ORAL, DE 2º TURNO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA, APROVADO EM PLENÁRIO EM 10.12.2020. '15030'
8 12/14/20 ASSP Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ORAL,PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, ARPOVADO EM PLENÁRIO EM 10.12.2020. '15030'
7 12/14/20 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CAF (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. ORAL,PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, ARPOVADO EM PLENÁRIO EM 10.12.2020. '15030'
6 12/10/20 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de DELMASSO, DELEGADO FERNANDO FERNANDES, LEANDRO GRASS e MARTINS MACHADO.
5 12/10/20 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO PARECER 01 - CDESCTMAT PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. O PARECER FOI APROVADO NA 6ª RE REMOTA DE 10/12/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. EM 10/12/2020.
4 12/10/20 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA.
3 11/17/20 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. HERMETO.
2 10/29/20 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/28/20 SPL COMISSÕES: CAF,CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.