| 25 |
2/9/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 24 |
2/9/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 23 |
2/9/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 507/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 22 |
12/24/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 979/2020, EM 24/12/2020, NO DODF.'12071' |
| 21 |
12/18/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2020.'12071' |
| 20 |
12/18/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 625/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/1/2021).'12071' |
| 19 |
12/17/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/12/2020.'12071' |
| 18 |
12/16/20 |
CCJ |
À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ ÀS 16H39MIN. |
| 17 |
12/16/20 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ ÀS 14H44 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 16 |
12/16/20 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 15 |
12/16/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 09/12/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.037/2020. '13266' |
| 14 |
12/16/20 |
ASSP |
(ADENDO)VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 08/12/2020.'13266' |
| 13 |
12/16/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 09/12/2020.'13266' |
| 12 |
12/16/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 09/12/2020.'13266' |
| 11 |
12/16/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CESC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JORGE VIANNA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 09/12/2020.'13266' |
| 10 |
12/16/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 08/12/2020.'13266' |
| 9 |
12/16/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 08/12/2020.'13266' |
| 8 |
12/16/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JORGE VIANNA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 08/12/2020.'13266' |
| 7 |
12/8/20 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno: Autoria de DELMASSO, DELEGADO FERNANDO FERNANDES e MARTINS MACHADO. |
| 6 |
12/8/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de DELMASSO. |
| 5 |
12/8/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), a pedido do autor, conforme sei 00001-00041859/2020-01 #####. |
| 4 |
12/8/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
| 3 |
11/5/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
11/4/20 |
SACP |
À CESC,CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/4/20 |
SPL |
COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |