| 61 |
2/7/11 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 07/02/2011. |
| 60 |
1/31/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 28/01/2011. |
| 59 |
1/28/11 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 58 |
1/25/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 57 |
1/25/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 219, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827/2010, ORIUNDA DE VETO PARCIAL DO SR. GOVERNADOR MANTIDO PELA CLDF, NO DODF DE 24/01/2011.11.928 |
| 56 |
1/19/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 217 E 218, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827/2010, ORIUNDA DE VETO PARCIAL DO SR. GOVERNADOR MANTIDO PELA CLDF, NO DCL DE 19/01/2011.11.928 |
| 55 |
1/19/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 214 A 216, MENSAGEM Nº 2/2011-GP DE 17/01/2011, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827/2010, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11.928' |
| 54 |
1/19/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 211 A 213, REFERENTE À MENSAGEM Nº 1/2011-GP DE 10/01/2011, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO (ART.6º,§ 5º DO ART. 12, § 3º DO ART. 15, § 2º DO ART. 29, ART. 33 E § 3º DO ART. 35). NO DIA 17/12/2010, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11.928' |
| 53 |
1/19/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 210, REFERENTE À MENSAGEM Nº 135/2010-GP, DE 22/12/2010, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO AO INCISO I DO ART. 2º E AO § 6º DO ART. 20, NO DIA 22/12/2010.'11.928' |
| 52 |
12/22/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 208 E 209, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATORA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY, REJEITADO O VETO EM 17/12/2010. (VETO AO ART. 6º, § 5º DO ART. 12, § 3ºDO ART. 15, § 2º DO ART. 29, ART. 33 E § 3º DO ART. 35).'12071' |
| 51 |
12/22/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 206 E 207, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATORA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY, MANTIDO O VETO EM 17/12/2010. (VETO AO INCISO I DO ART. 2º E § 6ºDO ART. 20).'12071' |
| 50 |
12/22/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 203 A 205, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATORA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY, LIDO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16/12/2010.'12071' |
| 49 |
11/23/10 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL. 11.928 |
| 48 |
10/18/10 |
SACP |
À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMO/ASSP Nº 154/2010, ANEXADO ÀS FLS. 202 |
| 47 |
10/18/10 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 258/DIL/DAC/SACP, DE 18/10/2010. |
| 46 |
8/19/10 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PAULO RORIZ |
| 45 |
8/9/10 |
CCJ |
RECEBIDO PARA DESIGNAR RELATORIA DO VETO PARCIAL |
| 44 |
8/5/10 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 43 |
8/5/10 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 42 |
8/5/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 169 A 201, REFERENTE A MENSAGEM Nº 132/2010-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 41 |
7/28/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 164 A 168, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827/2010, EM 23/7/2010, NO DODF. (VETO PARCIAL AO INCISO I DO ART. 2º, ART. 6º, § 5º DO ART. 12, § 3º DO ART. 15, § 6º DO ART. 20, § 2º DO ART. 29, ART. 33 E § 3º DO ART. 35).'11928' |
| 40 |
7/5/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 145 A 163, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 38/2010-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/7/2010. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/7/2010).'12071' |
| 39 |
7/5/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 140 A 144, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/7/2010.'12071' |
| 38 |
7/5/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 122 A 139, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/6/2010.'12071' |
| 37 |
6/29/10 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
6/29/10 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 104 A 121, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 35 |
6/23/10 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 34 |
6/23/10 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
| 33 |
6/23/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 103, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/06/2010.'11.928.30' |
| 32 |
7/1/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 102, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 24/06/2009.'11.928.30' |
| 31 |
7/1/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 99 A 101, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROGÉRIO ULISSES, APROVADO EM 24/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30 |
| 30 |
7/1/09 |
ASSP |
ANEXADA FL. 98, RELATIVA À FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER DA CDESCTMAT, NA SESSÃO DE 24/06/2009, APROVADO COM 18 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 29 |
7/1/09 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 78 A 97, RELATIVAS AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ELABORADO PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30 |
| 28 |
7/1/09 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 70 A 77, RELATIVAS AO PARECER ESCRITO DA RELATORA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO. |
| 27 |
6/24/09 |
CDESCTMAT |
A ASSESSORIA DE PLENARIO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 26 |
3/6/09 |
CDESCTMAT |
DESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA O SRA. DEP. JAQUELINE RORIZ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 09/03/09 A 20/03/2009. |
| 25 |
2/5/09 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 24 |
2/5/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE Á TRAMITAÇÃO. MAT. 17.316.96. |
| 23 |
12/3/08 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 391/2008, ANEXADO COMO FL(S). 69. |
| 22 |
12/3/08 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO 514/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 03/12/2008. |
| 21 |
5/2/07 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PAULO TADEU. |
| 20 |
4/24/07 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 19 |
4/24/07 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 62 A 68, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 2/2007, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ELIANA PEDROSA, LIDO EM 06/02/07 E APROVADO EM 30/03/07, CONFORME PORTARIA 46/2007, PUBL. NO DCL DE 02/04/07, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 18 |
4/23/07 |
CDESCTMAT |
AO SACP, CONFORME MEMO 215/DIL/DAC/SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
12/19/06 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, DEPUTADO CHICO FLORESTA, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 16 |
4/20/05 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO FLORESTA, OBSERVANDO AS EMENDAS APRESENTADAS PELA AUTORA, CONFORME FLS. 44 A 61. |
| 15 |
4/20/05 |
CDESCTMAT |
NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/04/05, FORAM APRESENTADAS 09 (NOVE) EMENDAS DE AUTORIA DA DEP. ELEIANA PEDROSA. |
| 14 |
4/12/05 |
CDESCTMAT |
CONCEDIDO VISTAS AO SR.(A) DEPUTADO(A) CHICO FLORESTA NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/04/05. |
| 13 |
3/11/05 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA NA FORMA DAS 07 EMENDAS APRESENTADAS PELA AUTORA. |
| 12 |
3/11/05 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO PEDRO PAASSO. |
| 11 |
12/30/04 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 10 |
12/29/04 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
10/28/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 133/04, ANEXADO COMO FL(S). 43. |
| 8 |
10/28/04 |
CDESCTMAT |
AO SACP, A PEDIDO, CONFORME MEMO 1205 DE 28/10/04. |
| 7 |
3/25/04 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 6 |
3/16/04 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PEDRO PASSOS |
| 5 |
2/5/04 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 4 |
12/12/03 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.JOÃO DE DEUS |
| 3 |
12/11/03 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
11/26/03 |
SACP |
À CDESCTMA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/26/03 |
SPL |
AUTUADO COM 41 FOLHA(S).COMISSÕES: CDESCTMA E CCJ. AO SACP. |