| 49 |
11/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/11/2015 |
| 48 |
6/26/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 47 |
6/24/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 46 |
6/21/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 45 |
6/21/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 A 67, REFERENTE A MENSAGEM Nº 180/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/5/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 44 |
5/28/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 61, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 865/2013, EM 28/05/2013, NO DODF.'11.928' |
| 43 |
5/21/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 60, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 163/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 21/05/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/6/2013). |
| 42 |
5/21/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54 A 57, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 21.05.2013. |
| 41 |
5/17/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 40 |
5/17/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 52 E 53, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT 19963. |
| 39 |
5/16/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 38 |
5/16/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 37 |
5/16/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 51, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 15/05/2013 E EM 2º TURNO NA SESSÃO DO DIA 16/05/2013. '12079' |
| 36 |
5/16/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 E 48, PARECER ORAL DA CEOF SOBRE A SUBEMENDA Nº 1 DA CCJ, RELATOR DEP. DR. MICHEL, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO DO DIA 15/05/2013. '12079' |
| 35 |
5/16/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, PARECER ORAL DA CDDHCEDP SOBRE A SUBEMENDA Nº 1 DA CCJ, RELATOR DEP. AGACIEL MAIA, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO DO DIA 15/05/2013. '12079' |
| 34 |
5/16/13 |
ASSP |
APROVADO PARECERES FAVORÁVEIS DA CDDHCEDP E DA CEOF SOBRE O MÉRITO DA SUBEMENDA DA CCJ ÀS FLS 43. M10694. |
| 33 |
5/16/13 |
ASSP |
INCLUIDO COMO ITEM EXTRAPAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/05/2013. |
| 32 |
5/15/13 |
ASSP |
A CDDHCEDP E A CEOF DEVEM ANALISAR O MÉRITO DA SUBEMENDA DA CCJ ÀS FLS 43, À EMENDA APROVADA NA CFGTC, HAJA VISTA QUE SEUS PARECERES SÃO ANTECEDENTES AOS DESSAS COMISSÕES. M10694. |
| 31 |
5/14/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANALISE PREVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 30 |
5/14/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 38 A 43, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA SUBEMENDA DO RELATOR Nº 1. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14.05.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 44. MAT. 12550 |
| 29 |
5/6/13 |
CCJ |
AUTOS ORIGINAIS ENCAMINHADOS AO GABINETE DO DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES |
| 28 |
5/6/13 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. 35 A 37, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, APRESENTADA À CCJ (VER BAL 16). |
| 27 |
5/3/13 |
SACP |
A CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 26 |
5/2/13 |
CFGTC |
AO SACP ANEXADAS FLS. DE Nº 30 A 33, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA DEPUTADA ELIANA PEDROSA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 34, APROVADO PELA CFGTC NA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02/05/2013. |
| 25 |
5/2/13 |
CFGTC |
AO SACP, ANEXADA (S) AS FLS. 30 A 33, COM PARECER DA CFGTC PELA APROVAÇÃO DO PLC, NOS TERMOS DA EMENDA MODIFICATIVA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 34 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
| 24 |
4/25/13 |
CFGTC |
RECEBIDO DA CEOF (ORIGINAL)PRONTO PARA PAUTA. |
| 23 |
4/23/13 |
CEOF |
A CFGTC,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°21 A 28 E FOLHA DE VOTAÇÃO COM FLS N°29,APROVADO NA 4°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23/04/2013. |
| 22 |
4/19/13 |
CFGTC |
RECEBIDO ORIGINAL DO SACP EM 19/04/13. RECEBIDO PARECER DO RELATOR PRONTO PARA PAUTA. |
| 21 |
4/18/13 |
SACP |
À CFGTC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 20 |
4/18/13 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADA(S) AS FLS. 15 A 19, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS(A) PELO(A)RELATOR(A), DEPUTADO(A OLAIR FRANCISCO (AD HOC) , APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 17.04.13. ANEXADA, AINDA, FL. 20 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
| 19 |
4/9/13 |
SACP |
À CDDHCEDP, CFGTC, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 18 |
4/9/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA INFORMAR QUE ALÉM DAS COMISSÕES MENCIONADAS (BAL 14) NAS FLS. 13, VERSO, TAMBÉM ANALISARÁ A PROPOSIÇÃO A CEOF. |
| 17 |
4/9/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO.ANEXADA FOLHA 14. |
| 16 |
4/9/13 |
CCJ |
RECEBIDO EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA. |
| 15 |
4/9/13 |
CFGTC |
RECEBIDO DO SACP EM 08/04/2013, ANEXADA NOTA TÉCNICA Nº 02/13 CONTENDO AS FOLHAS DE 10 A 13 E CÓPIA DA EMENDA MODIFICATIVA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA. ENCAMINHO AO DEPUTADO CHICO LEITE PARA PROFERIR PARECER. |
| 14 |
4/8/13 |
SACP |
À CDDHCEDP, CFGTC E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF, CONFORME DESPACHO DA ASSP. |
| 13 |
4/8/13 |
ASSP |
AO SACP: EM ATENDIMENTO À NOTA TÉCNICA DE FLS. 10 A 13, DETERMINO A RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 9, INFORMANDO QUE O PROJETO SERÁ APRECIADO, NO REGIME DE URGÊNCIA, POR TRÊS COMISSÕES PERMANENTES, A SABER, CCDDHCEDP, CFGTC E CCJ. |
| 12 |
4/8/13 |
ASSP |
FOLHAS 10 A 13 - NOTA TÉCNICA DA CFGTC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DO PLC 62/2013 PARA A EMISSÃO DE PARECER. |
| 11 |
4/4/13 |
SACP |
À CDDHCEDP E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 10 |
4/4/13 |
ASSP |
ANEXA FL. 09, AO SACP PARA CONHECIMENTO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES PARA INFORMAR A RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS 07 JÁ QUE REVENDO O CONTEÚDO DOS DISPOSITIVOS DA PROPOSIÇÃO CONSTATA-SE QUE ELES NÃO SE ENQUADRAM NO QUE PREVÊ O ART. 69-C, II, F, DO RICLDF. PORTANTO A MATÉRIA TRAMITARÁ SOB O REGIME DE URGÊNCIA NA CDDHCEDP E CCJ.M10694. |
| 9 |
4/4/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO. ANEXADA FOLHA 8. |
| 8 |
4/4/13 |
CDDHCEDP |
ENCAMINHADO AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO Nº 72/DIL/DAC/SACP. |
| 7 |
4/4/13 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
4/4/13 |
SACP |
SOLICITADO À CDDHCEDP PARA INCLUSÃO DO MEMORANDO Nº 27/2013-GAB 01 E OUTRAS ALTERAÇÕES. |
| 5 |
4/3/13 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO AGACIEL MAIA, COM PRAZO ATÉ 05/04/2013. |
| 4 |
4/3/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES COM PRAZO FINAL EM 04/04/13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 3 |
4/3/13 |
CFGTC |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEPUTADO(A)CHICO LEITE NO PRAZO DE 03 A 05/04/2013 . |
| 2 |
4/1/13 |
SACP |
À CDDHCEDP/CFGTC/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
4/1/13 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP,CFGTC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |