| 20 |
2/15/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, CONFORME DESPACHO SELEG SEI 1533062. |
| 19 |
2/8/24 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550' |
| 18 |
2/8/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 008/2024? GAG/CJ, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 5 DE JANEIRO DE 2024.'23550' |
| 17 |
2/8/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.030, DE 05 DE JANEIRO DE 2024, NO DODF.'23550' |
| 16 |
1/4/24 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 28/12/2023.'23550' |
| 15 |
1/4/24 |
ASSP |
ANEXA MENSAGEM Nº 278/2023-GP, COM AUTÓGRAFOS, ENCAMINHADOS PARA SANÇÃO EM 26/12/2023. '23550' |
| 14 |
1/4/24 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2023.'23550' |
| 13 |
1/4/24 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS DE VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 13/12/2023. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 128/2023. '23550' |
| 12 |
4/12/22 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
4/12/22 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
4/12/22 |
CEOF |
EM TEMPO, ANEXADO PARECER 02 - CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE. PARECER APROVADO NA 6ª RER, DE 07/06/2021, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 9 |
4/11/22 |
SACP |
À CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
6/1/21 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DA 5ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 01/06/2021, A PEDIDO DO RELATOR. |
| 7 |
5/31/21 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 6 |
3/26/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 23/03/2021 |
| 5 |
3/18/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. Pela Admissibilidade |
| 4 |
2/4/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA SRA. PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA JAQUELINE SILVA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 3 |
11/17/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
11/12/20 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/12/20 |
SPL |
COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |