Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 67/2020
Ementa: Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento - RA XXIX, e dá outras providências.
Indexação: SEI Nº 00001-00040751/2020-92
Leitura: 12/1/20
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: SACP
Autoria: RODRIGO DELMASSO
Emendas: EMENDA 1 - CAF (Emenda Modificativa - RODRIGO DELMASSO)

 

Histórico:
6 5/24/23 SACP ANEXADA PORTARIA GMD Nº 224, DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO ( ART. 137,§2º,RICLDF).TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA
5 3/3/23 CAF AO SACP, CONFORME ART. 137 DO RI-CLDF.
4 5/18/21 CAF Protocolo: EMENDA 1 - CAF (Emenda Modificativa). Autoria de RODRIGO DELMASSO.
3 4/22/21 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JORGE VIANNA.
2 12/3/20 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/2/20 SPL COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.