Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 68/2008
Ementa: ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DO PROJETO ESPECIAL DE URBANISMO DENOMINADO QUADRA CENTRAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
Leitura: 3/27/08
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 13/11/08 n. 206 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 25/11/08 n. 234 p. 15 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 78/2008 pag: 1
MSG-GOV 407/2008 pag: 120
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 786/2008

 

Histórico:
23 9/19/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011.
22 12/2/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 01/12/2008.
21 12/2/08 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 12/2/08 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO, POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR. MAT. 17.316.96.
19 12/2/08 ASSP ANEXO FLS. 120 A 126, REF. MENSAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Nº 407/2008-GAG,EM 24/11/2008, SANCIONANDO NA INTEGRA O PROJETO.
18 11/25/08 ASSP ANEXA FOLHA 119, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 786/2008, EM 25/11/2008, NO DODF.'12071-60'
17 11/14/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 115 A 118, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 312/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 13/11/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 04/12/2008).'12071-60'
16 11/14/08 ASSP ANEXA FOLHA 114, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/11/2008.'12071-60'
15 11/14/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 111 A 113, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/11/2008.'12071-60'
14 11/11/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 11/11/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 108 A 110, COM REDAÇÃO FINAL.
12 11/7/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 11/6/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.'
10 11/6/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 106 E 107, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO DO 05/11/2008.11.928.30.
9 11/6/08 ASSP ANEXA FOLHA 104 E 105, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO GERALDO NAVES, APROVADO EM 05/11/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.REJEITADA A EMENDA Nº01. 11.928.30.
8 11/6/08 ASSP ANEXA FOLHA 102 E 103, PARECER ORAL DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 05/11/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.REJEITADA A EMENDA Nº01. 11.928.30.
7 11/6/08 ASSP ANEXA FOLHA 97 A 101, PARECER DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 05/11/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO REJEITADA A EMENDA Nº01. 11.928.30..
6 8/11/08 CAF REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LEONARDO PRUDENTE, PARA RELATAR ATÉ 25/08/08.
5 8/11/08 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
4 5/13/08 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BENÍCIO TAVARES, PODENDO RELATAR ATÉ 27/5/2008.
3 5/13/08 CAF ANEXADA EM 7/5/2008 A FL. 96 COM 1 EMENDA ADITIVA REGIMENTAL.
2 3/31/08 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/31/08 SPL AUTUADO COM 95 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.