24 |
11/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/11/2015 |
23 |
4/4/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 11/02/2014. |
22 |
2/11/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
2/10/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
20 |
2/10/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 3/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/1/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
19 |
1/15/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 877/2014, EM 15/1/2014, NO DODF.'12079' |
18 |
1/14/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 05/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 13/1/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/2/2014).'12079' |
17 |
1/13/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 23, REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2013.'12079' |
16 |
12/17/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
12/17/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 18/19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
14 |
12/16/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/16/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
12 |
12/16/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12 E 13/12/2013. 11.928 |
11 |
12/12/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
10 |
12/12/13 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER Nº 2 CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 15. MAT. 19963. |
9 |
12/3/13 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA A SRA DEP. ELIANA PEDROSA NA 33º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 03/12/13. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 19963. |
8 |
12/3/13 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de AYLTON GOMES. parecer pela admissibilidade, anexado às fls. 11/14. mat.12550 |
7 |
9/30/13 |
CCJ |
ORIGINAL ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR, DEP. AYLTON GOMES. |
6 |
9/17/13 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
5 |
9/17/13 |
CAF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FOLHAS NºS 07, 08 E 09 DO PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATERIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10, APROVADO NA 4º REUNIAO ORDINARIA REALIZADA EM 12.09.2013. |
4 |
5/23/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 24/05/13. MAT. 19963. |
3 |
5/23/13 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CRISTIANO ARAUJO. |
2 |
5/22/13 |
SACP |
À CAF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
5/22/13 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |