31 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
30 |
9/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 12/09/2016. |
29 |
9/9/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
28 |
8/30/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
27 |
8/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 143/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/7/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
26 |
8/18/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 912/2016, EM 18/7/2016, NO DODF.'12071' |
25 |
8/18/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 224/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 12/7/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/8/2016).'12071' |
24 |
8/18/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/7/2016.'12071' |
23 |
8/18/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/6/2016.'12071' |
22 |
7/8/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
21 |
7/7/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 30, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
20 |
7/6/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
19 |
7/5/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
18 |
7/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO EM 29/06/2016. '19335' |
17 |
6/29/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO EM 28/06/2016. '12507'. |
16 |
6/28/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, NOS TERMOS DO PARECER DA CAS EM 1º TURNO. ACATA EMENDA Nº 2. APROVADO EM 28/06/2016. ANEXAS FOLHAS 26 E 27. '12507' |
15 |
6/28/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, NOS TERMOS DO PARECER DA CAS EM 1º TURNO. ACATA EMENDA Nº 2. APROVADO EM 28/06/2016. ANEXAS FOLHAS 24 E 25. '12507' |
14 |
6/28/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CFGTC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, NOS TERMOS DO PARECER DA CAS EM 1º TURNO. REJEITA EMENDA Nº 1. APROVADO EM 28/06/2016. ANEXAS FOLHAS 21 A 23. '12507' |
13 |
6/28/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. ACATA EMENDA Nº 2 E REJEITA EMENDA Nº 1 EM 1º TURNO. APROVADO EM 28/06/2016. ANEXAS FOLHAS 17 A 20. '12507' |
12 |
6/28/16 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 115/2016, ANEXADO COMO FL(S). 16. |
11 |
6/28/16 |
CAS |
AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº214/16. DIL/DAC/SACP DE 28/06/2016 PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
10 |
6/24/16 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
9 |
6/24/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15. AO SACP COM REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES E ESCLARECIMENTO ACERCA DA EMENDA Nº 1 APRESENTADA PELO TCDF.'12071' |
8 |
6/22/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, REFERENTE A 01 EMENDA ADITIVA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON LUIZ.'12071' |
7 |
6/21/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
6 |
6/21/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS Nº 9 A 12, REFERENTE A NOTA TÉCNICA DA UNIDADE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - UCJ. |
5 |
6/15/16 |
CAS |
ANEXADO FL. Nº08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. ACATADA EMENDA ADITIVA Nº 01. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/06/2016. |
4 |
6/15/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO ACATANDO A EMENDA ADITIVA Nº01 . PARECER ANEXADO COMO FLS. Nº 06 E 07. |
3 |
6/14/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 4 E 5. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. |
2 |
5/30/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/30/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES:CAS CFGTC CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |