| 21 |
11/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/11/2015 |
| 20 |
5/12/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 19 |
5/12/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 18 |
5/9/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 17 |
5/9/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 52, REFERENTE A MENSAGEM Nº 93/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/4/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 16 |
4/28/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 879/2014, EM 28/4/2014, NO DODF.'12071' |
| 15 |
4/22/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 46, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 74/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 22/4/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/5/2014).'12079' |
| 14 |
4/22/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 43 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/4/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/4/2014.'12079' |
| 13 |
4/14/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
4/14/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 39/40, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 11 |
4/11/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
4/11/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 9 |
4/11/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, VOTAÇÃO NOMINAL E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 8 E 9/4/2014.11.928 |
| 8 |
3/18/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 7 |
3/18/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 1 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/03/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 36. MAT. 19963. |
| 6 |
2/17/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. anexado às fls 33/35, parecer pela admissibilidade. pronto para entrar em pauta. mat. 19963. |
| 5 |
9/16/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO RELATOR A PEDIDO. MAT 19963. |
| 4 |
9/11/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NOS TERMOS DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
| 3 |
7/1/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 14/08/13. MAT. 19963. |
| 2 |
6/11/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/11/13 |
SPL |
AUTUADO COM 32 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |