| 43 |
10/11/00 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 42 |
10/11/00 |
SPL |
DEVOLVIDO O PROCESSO EM 10/11/2000 |
| 41 |
10/11/00 |
SPL |
EMPRESTADO AO SR.PAULO ROBERTO DE CASTRO DA TERCEIRA SECRETARIA EM 10/11/2000. ENTREGUE A PATRICIA MAT. 12373-44. |
| 40 |
30/10/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 39. |
| 39 |
30/10/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 38 |
29/10/96 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 37 |
29/10/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL(S). 279 À 295, MENSAGEM Nº 380/96-GP, DE 16/10/96, ENCAMINHADO ORIGINAL DO ART. 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/96, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXA(S) FL(S). 296 À 300, PUBLICAÇÃO DO ART. 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/96 NO DODF DE 22/10/96. |
| 36 |
29/10/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL(S). 262, MENSAGEM Nº 355/96-GP, DE 09/10/96, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DOS SEGUINTES VETOS PARCIAIS: AO ART. 5º EM 07/10/96, AO INCISO IV DO ART. 49 E AO ART. 134 EM 08/10/96.
ANEXA(S) FL(S). 263 À 2780, MENSAGEM Nº 356/96-GP, DE 09/09/96, COMUNICANDO REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL SOBRE ART. 81 SOLICITANDO SANÇÃO. |
| 35 |
09/10/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL(S). 255 À 261, RELAT´ROIO DO VETO PARCIAL SENDO RELATOR O DEPUTADO(A) JOÃO DE DEUS, COM O SEGUINTE RESULTADO, MANTIDO O VETO AO ART. 5º EM 07/10/96, MANTIDO O VETO AO INCISO IV DO ART. 49, REJEITADO O VETO AO ART. 81 E MANTIDO O VETO AO ART. 134 EM 08/10/96. |
| 34 |
18/09/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 33 |
18/09/96 |
CCJ |
AO SACP, PARA DISTRIBUIÇÃO À ASSP. |
| 32 |
09/09/96 |
CCJ |
AO SR. DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, PARA ANÁLISE DO VETO PARCIAL. |
| 31 |
06/09/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 30 |
06/09/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 206 254, MENSAGEM Nº 214/96 - GAG, DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 29 |
04/09/96 |
ASSP |
- ANX. FLS. 200 A 205, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/96, NO DODF DE 4/9/96. |
| 28 |
12/08/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 157 A 188, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 269/96, PARA SANÇÃO EM 12/08/96.
ANEXO ÀS FL(S). 189 A 199 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/08/96. |
| 27 |
09/08/96 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS DE 117 A 156, REFERENTES À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 08/08/96.
|
| 26 |
08/08/96 |
ASSP |
ANEXO FL. 116, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, EM 08/08/96. |
| 25 |
07/08/96 |
ASSP |
ANEXO FL. 115, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, EM 2º TURNO, EM 07/08/96. |
| 24 |
01/08/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº 76 A 114 CONTENDO REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 23 |
01/08/96 |
CCJ |
CORREÇÃO DO BAL Nº 13: ONDE SE LÊ 'NA FORMA DAS EMENDAS (08) QUE APRESENTA', LEIA-SE 'NA FORMA DAS 09 (NOVE) EMENDAS QUE APRESENTA'. |
| 22 |
20/06/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃ DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 21 |
19/06/96 |
ASSP |
AN. FL. 75, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO, NOS TERMOS DO PARECER DA CCJ, EM 19/06/96.
AO SACP, ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 20 |
21/05/96 |
ASSP |
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/05/96. |
| 19 |
15/12/95 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
|
| 18 |
15/12/95 |
AEMD |
AO SACP CONFORME DESPACHO DA FOLHA Nº 74. |
| 17 |
30/06/95 |
GMD |
AO DR. RICARDO AOS ESP. MESA 3ª SECR. |
| 16 |
28/06/95 |
AEMD |
AO GMD CONFORME DESPACHO DA FOLHA ANEXA Nº 74. |
| 15 |
22/06/95 |
GMD |
AO DR. RICARDO ( ASS. ESP. MESA DIRETORA / 3ª SEC.) |
| 14 |
22/06/95 |
SACP |
AO GMD, PARA EXAME E PARECER. |
| 13 |
21/06/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 56 A 73 COM PARECER DO RELATOR, DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DAS EMENDAS (08) QUE APRESENTA E APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19.06.95. |
| 12 |
12/06/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
15/05/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 10 |
06/04/95 |
SACP |
À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
06/04/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQ. 156/95, FOLHA Nº 55, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PLC NOS TERMOS DO ARTIGO 100 § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
26/12/94 |
SACP |
ARQUIVADO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. |
| 7 |
26/12/94 |
SAC |
AO SPL, P/ ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART.100 E ART.13 § I, DO RI-CLDF. |
| 6 |
15/12/94 |
CCJ |
AO SAC ATENDENDO DETERMINAÇÃO PARA ARQUIVO. |
| 5 |
03/12/93 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMEN DAS. |
| 4 |
10/12/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL). |
| 3 |
10/12/93 |
SPL |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
10/12/93 |
SPL |
LEITURA EM 08.12.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. AO GAB.DA MESA DIRETORA, APÓS A CCJ, CONFORME DESPACHO À INICIAL. |
| 1 |
10/12/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 54 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |