| 26 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
9/16/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 16/09/2016. |
| 24 |
9/16/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
9/16/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 22 |
9/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 43, REFERENTE A MENSAGEM Nº 202/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 05/09/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 21 |
9/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 914/2016, EM 5/9/2016, NO DODF.'12071' |
| 20 |
9/2/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/9/2016.'12071' |
| 19 |
9/2/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 270/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/9/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/9/2016).'12071' |
| 18 |
9/2/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 31/8/2016.'12071' |
| 17 |
9/1/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
9/1/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 33 E 34, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
9/1/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
9/1/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 13 |
9/1/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 31/8/2016, NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 12 |
9/1/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30. PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE WASNY DE ROURE, EM 1º TURNO, APROVADO EM 31/8/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 11 |
9/1/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27. PROTOCOLO: PARECER 4 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, EM 1º TURNO, APROVADO EM 31/8/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 1 APRESENTADA.'12071' |
| 10 |
8/31/16 |
CCJ |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, A PEDIDO. APROVADO, NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/08/2016, O PARECER Nº 03/2016 - CCJ PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2016/CCJ( FLS.19 A 23), CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXA Nº 24. |
| 9 |
8/31/16 |
CAS |
ANEXADO FL. Nº 18 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA ARPVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/08/2016. |
| 8 |
8/26/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Pela Admissibilidade na forma da emenda da CCJ |
| 7 |
8/26/16 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de SANDRA FARAJ. |
| 6 |
6/28/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FOLHAS 11 A 13. PARECER VOTADO E APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 28/06/2016, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 14. |
| 5 |
6/27/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FLS. Nº 15 A 17 PONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
6/15/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (16 A 17/06/16) MAT. 14128 |
| 3 |
6/14/16 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PROF. ISRAEL BATISTA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 15/06/16 A 16/06/16). |
| 2 |
6/10/16 |
SACP |
À CAS,CEOF,CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
6/10/16 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |