| 27 |
9/1/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 26 |
9/1/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550' |
| 25 |
9/1/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 182/2023-GP, DE 31/08/2023, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023. '23550' |
| 24 |
9/1/23 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO. MANTIDO O VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023. '23550' |
| 23 |
9/1/23 |
ASSP |
DESPACHO DO DEPUTADO THIAGO MANZONI.'CONSIDERANDO A LEITURA DO RELATÓRIO DE VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, ENCAMINHO A PRESENTE PROPOSIÇÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS'. |
| 22 |
6/2/21 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
6/2/21 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
2/18/21 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL, IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 19 |
2/18/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 18 |
2/18/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 17/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 17 |
1/19/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 982/2021, EM 19/1/2021, NO DODF. (VETO AO INCISO IX DO ART. 2º E INCISO VI DO ART. 3º).'12071' |
| 16 |
12/22/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 629/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/1/2021).'12071' |
| 15 |
12/20/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2020.'12071' |
| 14 |
12/20/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2020.'12071' |
| 13 |
12/17/20 |
CCJ |
À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL E NOTA TÉCNICA ELABORADAS PELA CCJ. |
| 12 |
12/17/20 |
ASSP |
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 2.055/2020 APROVADO EM PLENÁRIO.'12071' |
| 11 |
12/17/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 15/12/2020.'12071' |
| 10 |
12/17/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA, NOS TERMOS DA CFGTC COM FOLHA DE VOTAÇÃO. APROVADO.'12071' |
| 9 |
12/17/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA NOS TERMOS DA CFGTC, COM FOLHA DE VOTAÇÃO. APROVADO.'12071' |
| 8 |
12/17/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CFGTC (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO LEANDRO GRASS, PELO ACATAMENTO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4, SENDO A EMENDA Nº 5 REJEITADA, COM FOLHA DE VOTAÇÃO. APROVADO.'12071' |
| 7 |
12/16/20 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIAS |
| 6 |
12/15/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de REGINALDO SARDINHA. |
| 5 |
12/15/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JAQUELINE SILVA. |
| 4 |
12/14/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de LEANDRO GRASS. |
| 3 |
12/14/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda de Redação), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR. |
| 2 |
12/11/20 |
SACP |
À CEOF/CFGTC E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
12/11/20 |
SPL |
COMISSÕES: CEOF, CFGTC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |