| 24 |
11/27/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 23 |
6/16/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 15/06/2003. FUNC. MATR. 12.168-45. |
| 22 |
6/14/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
6/14/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 20 |
6/14/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 162/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/05/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 19 |
5/28/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 696/2004, EM 28/05/2004, NO DODF. |
| 18 |
5/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 135/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 20/05/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/06/2004). |
| 17 |
5/20/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/05/2004. |
| 16 |
5/20/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 28/04/2004. |
| 15 |
5/12/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
5/11/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18 E 19, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
5/3/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
5/3/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
5/3/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/04/2004. |
| 10 |
5/3/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 27/04/2004. |
| 9 |
5/3/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 27/04/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 8 |
5/3/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 14, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDA, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 05/04/04. |
| 7 |
4/27/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 39/2004, ANEXADO COMO FL(S)Nº5. |
| 6 |
4/27/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. ODILON AIRES. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
3/19/04 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 03 E 04 COM CÓPIA DA EM Nº 08/2004-GAB/SEF DE 27/02/04 AO GOVERNADOR DO DF. |
| 4 |
3/18/04 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES. |
| 3 |
3/16/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CARLOS XAVIER |
| 2 |
3/11/04 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
3/10/04 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |