Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 72/2008
Ementa: ESTENDE USO E ATIVIDADES PARA O LOTE B DA QI 15 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 4/17/08
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 10/12/08 n. 225 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 17/12/08 n. 250 p. 8 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 99/2008 pag: 1
MSG-GOV 449/2008 pag: 40
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 792/2008

 

Histórico:
24 9/19/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011.
23 2/13/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 10/02/2009.
22 2/10/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 2/10/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
20 2/10/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 40 A 42, REFERENTE A MENSAGEM Nº 449/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/12/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60'
19 12/29/08 ASSP ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 792/2008, EM 17/12/2008, NO DODF.'12071-60'
18 12/10/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 37 E 38, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/12/2008.'12071-60'
17 12/10/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 E 36, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 345/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 09/12/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/01/2009).'12071-60'
16 12/10/08 ASSP ANEXA FOLHA 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 03/12/2008.'12071-60'
15 12/8/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 12/8/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 33, COM REDAÇÃO FINAL.
13 12/4/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 12/4/08 ASSP AO SACP, ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. MAT. 17.316.96.
11 12/4/08 ASSP ANEXO FL. 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO, NO DIA 03/12/2008.
10 12/4/08 ASSP ANEXO FL. 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO NO DIA 02/12/2008.
9 11/19/08 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
8 11/19/08 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 27 A 29 , COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 18.11.2008, ANEXADA FOLHA Nº 30.
7 10/8/08 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO.
6 9/15/08 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 9/15/08 CAF AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 21 A 25 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FL. DE VOTAÇÃO Nº 26 APROVADO PELA CAF NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15/09/2008.
4 8/15/08 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
3 5/29/08 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BATISTA DAS COOPERATIVAS, PARA RELATAR ATÉ 11/06/08.
2 4/23/08 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/22/08 SPL AUTUADO COM 20 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.