Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PLC 733/1998

Ementa:

INSTITUI O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - FDCA-DF.

Indexação:

CAPTAÇÃO DE RECEITAS, PROGRAMAS, GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO, UNICEF.

Leitura:

9/2/98

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DCL 11/12/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 31/12/98 n. p. - A Revisar

Peças Anexas:

MSG-GOV 174/1998 pag: 0

Redação Final:

Redação Final

Autógrafo:

Autógrafo

Norma gerada:

LC 151/1998

Histórico:

16	2/23/99	SPL	ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
15	2/23/99	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
14	2/18/99	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 36 A 40 REFERENTE A MENSAGEM Nº 428/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
13	1/22/99	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 35 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151/98, EM 31/12/98, NO DODF.
12	12/14/98	ASSP	ANEXO AS FLS. 30 A 32, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 776/98, PARA SANÇÃO EM 10/12/98. ANEXO ÀS FL(S). 33 E 34 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/12/98.
11	12/14/98	ASSP	ANEXA(S) FL.(S) 26 A 29 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 01/12/98.
10	12/9/98	CCJ	À ASSP ANEXADAS AS FOLHAS 22 A 25, COM A REDAÇÃO FINAL.
9	12/3/98	SACP	A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8	12/3/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 20/21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/12/98, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 01/12/98.
7	12/3/98	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 5/18 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 1/12/98, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA. ANEXO ÀS FLS. 19 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, APROVADO EM 1/12/98, NOS TERMOS DA CCJ.
6	9/16/98	CCJ	DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE (AVOCADO) ATÉ 30/09/98.
5	9/16/98	CCJ	DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4	9/4/98	SACP	À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3	9/3/98	SPL	AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2	9/3/98	SPL	LEITURA EM 02/09/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1	9/3/98	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.