| 41 |
11/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/11/2015 |
| 40 |
1/8/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 39 |
12/6/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 38 |
12/5/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 37 |
12/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 53, REFERENTE A MENSAGEM Nº 430/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 36 |
12/4/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 873/2013, EM 3/12/2013, NO DODF.'12071' |
| 35 |
11/20/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 E 48, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 350/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 20/11/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/12/2013).'12079' |
| 34 |
11/18/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/11/2013.'11.928' |
| 33 |
11/18/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/11/2013.'11.928' |
| 32 |
11/13/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
11/13/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 43 E 44, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 30 |
11/13/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 29 |
11/13/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 28 |
11/13/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 12/11/2013. '12079' |
| 27 |
11/13/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 38 A 40, PARECER 6 ORAL DA CEOF, REL DEP. DR. MICHEL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 2 E SUBEMENDA Nº 4, VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 12/11/2013. '12079' |
| 26 |
11/13/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 35 A 37, PARECER 5 ORAL DA CAF, REL DEP. CRISTIANO ARAUJO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 2 E SUBEMENDA Nº 4, VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 12/11/2013. '12079' |
| 25 |
11/13/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de DR MICHEL. |
| 24 |
11/13/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CAF (Parecer sobre emenda), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 23 |
11/12/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 22 |
11/12/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 28/33, COM PARECER Nº 4 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 2, E DA SUBEMENDA Nº 4, REJEITANDO A SUBEMENDA Nº 3 APROVADO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/11/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 34. MAT. 19963. |
| 21 |
11/12/13 |
CCJ |
Retificação do protocolo do PARECER 4 - CCJ: Parecer do relator. |
| 20 |
11/11/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CHICO LEITE, ANEXADO ÀS FLS. 28/33, COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, DA EMENDA Nº 1, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 2, E DA SUBEMENDA Nº 4, REJAITADA A SUBEMENDA Nº 3. MAT. 12550 |
| 19 |
11/5/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO RELATOR A PEDIDO PARA ANÁLISE DA SUBEMENDA. MAT. 19963. |
| 18 |
11/5/13 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 4 - CCJ (Subemenda). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 17 |
11/5/13 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 3 - CCJ (Subemenda). Autoria de ELIANA PEDROSA. |
| 16 |
10/24/13 |
CCJ |
Retificação do protocolo do PARECER 3 - CCJ: Parecer do relator. |
| 15 |
10/23/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CHICO LEITE. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE ANEXADAS ÀS FLS 16/21 NA FORMA DA EMENDA Nº 1 CCJ (MODIFICATIVA)E DO SUBSTITUTIVO Nº 2 CCJ, ANEXADA FL 22, SUBEMENDA Nº 3 AO SUBSTITUTIVO FLS 23/24, SUBEMENDA Nº 4 AO SUBSTITUTIVO FLS 25/27. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
| 14 |
10/23/13 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Substitutivo). Autoria de CHICO LEITE. |
| 13 |
10/15/13 |
SACP |
À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 12 |
10/15/13 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO PARECER N°02-CEOF PELA ADMISSIBILIDA E APROVAÇÃO COM REJEIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N°01 DA CCJ COM FLS N°11 A 13 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°14 APROVADO NA 12ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15/10/2013. |
| 11 |
10/15/13 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de DR MICHEL. |
| 10 |
9/17/13 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 9 |
9/17/13 |
CAF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FOLHAS NºS 08 E 09, DO PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATERIA, ACATANDO A EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA NA CCJ E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10, APROVADO NA 4º REUNIAO ORDINARIA REALIZADA EM 12.09.2013. |
| 8 |
9/12/13 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
9/10/13 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CRISTIANO ARAÚJO. |
| 6 |
9/2/13 |
CCJ |
RECEBIDA EMENDA DE Nº 1(MODIFICATIVA), DE AUTORIA DO DEP. ELIANA PEDROSA, ANEXADA AS FLS 15. ENCAMINHADA CÓPIA AO GABINETE DO RELATOR. MAT. 12550. |
| 5 |
8/29/13 |
CCJ |
ENCAMINHADO À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA PARECER. |
| 4 |
8/27/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO RÔNEY NEMER PARA RELATORIA. |
| 3 |
8/23/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 26/08/13. MAT. 19963. |
| 2 |
8/21/13 |
SACP |
À CAF/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
8/21/13 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |