| 29 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 28 |
11/8/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 03/11/2016. |
| 27 |
11/3/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
11/1/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 25 |
11/1/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 181 A 192, REFERENTE A MENSAGEM Nº 244/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/10/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 24 |
10/24/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 179 E 180, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 917/2016, EM 24/10/2016, NO DODF.'12071' |
| 23 |
10/19/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 173 A 178, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 295/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 18/10/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 9/11/2016).'12071' |
| 22 |
10/18/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 169 A 172, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/10/2016.'12071' |
| 21 |
10/18/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 164 A 168, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/10/2016.'12071' |
| 20 |
10/14/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
10/14/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 159 A 163, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
10/14/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
10/14/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 16 |
10/14/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 157 E 158, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/10/2016.'12071' |
| 15 |
10/14/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 14 |
10/13/16 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
10/13/16 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 12 |
10/13/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº 141 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 05-CAS. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11/10/2016. |
| 11 |
10/11/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA.ANEXADO FLS.138 A 140. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 10 |
10/11/16 |
CEOF |
AENXADO PARECER 003-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE. ANEXAO PARECER 04-CEOF, VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO WASNY DE ROURE. PARECER DO RELATOR APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 11/10/2016, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 CONTRÁRIOS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 9 |
10/11/16 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 4 - CEOF (VOTO EM SEPARADO), RELATORIA DE WASNY DE ROURE, ÀS FLS. 144 A 155. O PARECER, VOTO EM SEPARADO, FOI APRECIADO E REJEITADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, EM 11.10.2016. |
| 8 |
10/11/16 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, ÀS FLS 142 E 143. PARECER PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, APROVADO E VOTADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, EM 11.10.2016, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 CONTRÁRIOS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 156. |
| 7 |
10/11/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADAS FLS. 133 A 137 COM PARECER E FOLHA DE VOTAÇÃO. PARECER APROVADO NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/10/16. |
| 6 |
10/7/16 |
CAF |
RECEBIDO O ORIGINAL DA CAS PARA ANEXAR O PARECER CAF Nº 01/2016 PELA APROVAÇÃO, ANEXADO FLS. 127 A 131, E FOLHA DE VOTAÇÃO FL. 132, APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/10/2016. ENCAMINHADO À CAS PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
| 5 |
10/6/16 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
| 4 |
9/23/16 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. TELMA RUFINO. |
| 3 |
9/22/16 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (23/09 A 26/09/2016) MAT. 14128 |
| 2 |
9/21/16 |
SACP |
À CAS/CAF/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/20/16 |
SPL |
AUTUADO COM 126 FOLHA(S). CONTEM VERSO AS FOLHAS: 07, 12, 13, 15, 17 A 45, 47 A 67, 69 A 77, 79 A 103, 105 A 109, 111 A 116, 118 A 124. COMISSÕES: CAS, CAF, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |