| 24 |
11/17/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 23 |
2/23/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 22 |
2/22/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 21 A 23 REFERENTE A MENSAGEM Nº 458/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 21 |
2/22/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/98, EM 28/12/98, NO DODF. |
| 20 |
1/22/99 |
ASSP |
- ANEXAS AS FOLHAS 18 E 19. MENSAGEM Nº 811/98 - GP DE 22/12/98, ENCAMINHANDO NOVOS AUTÓGRAFOS PARA SUBSTITUIÇÃO DOS REMETIDOS ANTERIORMENTE. |
| 19 |
12/21/98 |
ASSP |
- ANEXA A FOLHA 17. REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 21/12/98. |
| 18 |
12/16/98 |
CCJ |
À ASSP;
COM NOVA REDAÇÃO FINAL CORRIGINDO ERRO MANIFESTO NO ART. 1º (SETEMBRO, E NÃO DEZEMBRO). |
| 17 |
12/14/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 13 E 14, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 768/98, PARA SANÇÃO EM 10/12/98.
ANEXO ÀS FL(S). 15 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/12/98. |
| 16 |
12/14/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 12 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 02/12/98. |
| 15 |
12/8/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
12/7/98 |
CCJ |
À SACP ANEXADA A FOLHA 11, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/3/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/3/98 |
ASSP |
AO SACP- ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 02/12/98 |
| 11 |
12/3/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 09/10 VOTAÇÃO E PAROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/12/98, NOS TERMOS DA SUBEMENDA Nº DA CCJ ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 3. |
| 10 |
12/3/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 8 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ODILON AIRES, APROVADO EM 2/12/98, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 9 |
12/3/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 6/7 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 2/12/98, NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 1 QUE APRESENTA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 3. |
| 8 |
12/3/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 4/5 REFERENTE A 2 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). JORGE CAUHY, EM 1/12/98 - EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 2 E 3.
A EMENDA DE PLEN. Nº 2 FOI RETIRADA. |
| 7 |
11/26/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 3 REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). CESAR LACERDA, EM 11/11/98 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1. |
| 6 |
10/6/98 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE (AVOCADO) ATÉ 20.10.98. |
| 5 |
10/6/98 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
9/25/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
9/25/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
9/25/98 |
SPL |
LEITURA EM 22/09/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
9/25/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 2 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |