Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 75/2004
Ementa: ELEVA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES JURÍDICAS.
Indexação: CARREIRA DE PROCURADOR
Leitura: 4/14/04
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/06/04 n. 103 p. 56 - Redação Final
PUBL DODF 14/06/04 n. 111 p. 5 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 124/2004 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 697/2004

 

Histórico:
24 11/27/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
23 8/19/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
22 8/17/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 8/17/04 ASSP EM ANEXO FLS. 21 A 23,MSG 226/2004-GAG, INFORMANDO SANÇÃO EM 09/06/2004. AO SACP-SPL PARA ARQUIVAR.
20 6/15/04 ASSP ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 697/2004, EM 14/06/2004, NO DODF.
19 6/8/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 150/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 08/06/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/07/2004).
18 6/8/04 ASSP ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/06/2004.
17 6/8/04 ASSP ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/05/2004.
16 6/1/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 6/1/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL.
14 5/28/04 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 5/28/04 ASSP EM ANEXO FLS. 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/05/2004. AO SACP - À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL.
12 5/28/04 ASSP EM ANEXO FLS. 11 E 12, TQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DE PARECER DA CCJ, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE
11 5/28/04 ASSP EM ANEXO FLS. 08 A 10 NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARCER DA CEOF, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE EM 25/05/2004.
10 5/28/04 ASSP EM ANEXO FLS. 04 A 06. NOTAS TAQUIGRÁFICAS COM PARECER ORAL. EM ANEXO FL.07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CAS, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU.
9 5/25/04 CEOF À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 5/25/04 CAS PRONTO PARA PAUTA
7 5/18/04 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
6 4/20/04 CEOF AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. LEONARDO PRUDENTE .
5 4/20/04 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) JORGE CAUHY EM 20/04/04 COM CÓPIA DO PLC, COM PARECER.
4 4/19/04 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI
3 4/19/04 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JORGE CAUHY EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 19/04/04 A 20/04/04)
2 4/16/04 SACP À CEOF/CAS/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 4/15/04 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.