Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 755/2000
Ementa: APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 31/08/00
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/03/01 n. p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 09/03/01 n. 47 p. 1 - Sanção
PUBL DCL 16/05/01 n. 87 p. 1 - Promulgação
PUBL DODF 16/05/01 n. 93 p. 1 - Promulgação
REPU DODF 25/08/05 n. 162 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 131/2000 pag: 1
MSG-GOV 140/2001 pag: 596
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 370/2001

 

Histórico:
58 27/11/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
57 30/09/05 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 30/09/2005. ARQUIVADO.
56 30/09/05 ASSP AO SPL PARA ARQUIVAR.'12071-60'
55 30/09/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 1107 A 1322, REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 370/2001, EM 25/08/2005, NO DODF.'12071-60'
54 09/09/05 SPL EMPRESTADO À QUERUBIM, MAT. Nº 12071-60, LOTAÇÃO ASSP, DATA 09/09/05.ATRAVÉS DO MEMO Nº195/05
53 29/08/05 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 29/08/05. ARQUIVADO.
52 14/03/05 SPL EMPRESTADO NESTA DATA À SERVIDORA EUZA MAT. 11.928-30,ATRAVÉS DO MEMO 24/05
51 27/10/04 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 31/08/04. ARQUIVADO.
50 06/08/04 SPL EMPRESTADO NESTA DATA À SERVIDORA VALÉRIA FONSECA MAT. 33493-6, ASSESSORIA PARLAMENTAR DO GDF.
49 03/06/04 SPL DEVOLVIDO NESTA DATA.
48 30/03/04 SPL EMPRESTADO À MARIA CRISTINA GUERRA, MAT. 92873-9, SERVIDORA DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DO GDF, NESTA DATA.
47 02/09/03 SPL DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA PARLAMENTAR DO GDF, ATRAVÉS DA SR. CRISTINA, NESTA DATA.
46 17/07/03 SPL EMPRESTADO À ASSESSORIA PARLAMENTAR DO GDF, AO SR. JOSÉ CARLOS MATRÍCULA 34687-X, A PEDIDO DO SR. CLAUDIO, NESTA DATA.(7 VOLUMES, CONTENDO 1106 PÁGINAS)
45 17/09/01 SPL DEVOLVIDO EM 14/09/2001 MATRICULA:11.357-47
44 11/09/01 SPL EMPRESTADO À GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO DA LIDERANÇA DO PT EM 11/9/01.
43 23/08/01 SPL DEVOLVIDO EM 21/08/2000.
42 13/08/01 SPL EMPRESTADO À RAFAEL, GAB. 08, DEP. BENÍCIO TAVARES,O ANEXO '6' DO PLC 755/2000 EM 13/8/2001 ÀS 16:35H.
41 23/07/01 SPL DEVOLVIDO EM 23/07/2001 LUCIANA-MATRICULA:11.357-47
40 22/05/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 22/05/01. FUNC. MATR. 12.647-53. EMPRESTADO A VANDERLI - GAB. DEP. PAULO TADEU, NESTA DATA(07 VOLUMES).
39 22/05/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
38 22/05/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
37 22/05/01 ASSP ANEXA FOLHA 1.106, PUBLICAÇÃO DDE DISPOSITIVO VETADO PELO SENHOR GOVERNADOR E MANTIDO PELA CLDF, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 370/2001, EM 16/05/2001, NO DODF.
36 16/05/01 ASSP ANEXA FOLHA 1.105, PUBLICAÇÃO DO DISPOSITIVO VETADO PELO SENHOR GOVERNADOR E MANTIDO PELA CLDF, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 370/2001, EM 16/05/2001, NO DCL.
35 10/05/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 1.103 E 1.104, MENSAGEM Nº 170/2001-GP DE 10/05/2001, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 370/2001, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
34 08/05/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 1.101 E 1.102, REFERENTE À MENSAGEM Nº 157/2001-GP DE 25/04/2001, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18/04/2001, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.
33 08/05/01 ASSP ANEXA FOLHA 1.100, REFERENTE À MENSAGEM Nº 156/2001-GP, DE 25/04/2001, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/04/2001.
32 08/05/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 1.093 A 1.099, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO RENATO RAINHA, MANTIDO O VETO AO § ÚNICO DO ART. 29 E AO ART. 102 E REJEITADO O VETO AO INCISO IV DO ART. 120, EM 18/04/2001.
31 04/04/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL).
30 04/04/01 CCJ AO SACP, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.
29 28/03/01 CCJ AO GAB. DA DEPUTADA LUCIA CARVALHO, PARA ELABORAR RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.
28 21/03/01 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
27 21/03/01 ASSP AO SACP- ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO.
26 21/03/01 ASSP ANEXAS FLS. 596 A 597, MSG Nº140/01 GDF, VETO PARCIAL, ANEXAS FLS. 598 A 641 REFERENTE A LC Nº370 DE 02/03/01, ANEXAS FLS. 642 A 1092,VOLUMES I A IV DO PLANO DIRETOR DE SAMAMBAIA.
25 21/03/01 ASSP ANEXA AS FLS.558 A 578, MSG Nº045/01-GP; ANEXAS FLS.579 A 589, RF DCL DE 07/03/01, FLS. 590 A 595, LC Nº 370/01, DODF DE 09/03/01.
24 26/01/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
23 23/01/01 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. 509 A 557, COM REDAÇÃO FINAL.
22 03/01/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
21 03/01/01 ASSP ANEXAS FLS.505 A 508, COM PARECER CONJUNTO DA CCJ E CEOF - RELATOR BENÍCIO TAVARES - FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, PARECER ORAL DA CAS - RELATOR JORGE CAUHY -, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º E 2º TURNOS, EM S.EXTRAORDINÁRIA DE 29/12/2000. AO SACP - À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL.
20 03/01/01 ASSP ANEXADAS FLS. 475 A 504 REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DA CEOF.
19 24/10/00 CEOF RECEBIDO DA CCJ,ANEXADAS AS EMENDAS RECEBIDAS NO PRAZO REGIMENTAL.AO GAB. DO DEP. ADÃO XAVIER, PARA PROFERIR PARECER.
18 03/01/01 CCJ À CEOF, COM EMENDAS N° 12 A 21, CONFORME FLS. N° 464 A 474.
17 24/10/00 CEOF RECEBIDO DO GAB.DEP. ADÃO XAVIER.Á CCJ, PARA INCLUSÃO DE EMENDAS,RECEBIDAS NO PRAZO REGIMENTAL.
16 23/10/00 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO GAB.DEP. ADÃO XAVIER, PARA PROFERIR PARECER.
15 18/10/00 SACP AO(A) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 18/10/00 ASSP AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS.
13 18/10/00 ASSP ANEXO FLS DE NºS 452 A 462, INFORMANDO QUE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NO PRAZO REGIMENTAL, FORAM APRESENTADAS 11 EMENDAS. E FL. 463 REFERENTE AO MEMO 127/2000, QUE INFORMA A DECISÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA CLDF, CONTIDA NO VERSO DE FLS 462, EM REQUERIMENTO DO RELATOR DA CEOF, DEPUTADO ADÃO XAVIER, QUE O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS FOI PRORROGADO ATÉ O DIA 20.10.2000
12 18/10/00 ASSP CANCELADO O BAL 11, DE 17.10.2000, EM RAZÃO DE NÃO TER SIDO FEITO O LANÇAMENTO DOS APONTAMENTOS CONTIDOS NAS FLS DE NºS 452 A 462
11 17/10/00 ASSP ANEXADA FL 463, REFERENTE AO MEMO 127/ASSP, INFORMANDO A DECISÃO DE FL 462, VERSO, DO EXMO. PRESIDENTE DA CLDF, NA QUAL O RELATOR DA CEOF REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMENDAS ATÉ 20/10/2000.
10 10/10/00 CEOF RECEBIDO DO GAB.DO RELATOR,DEP.ADÃO XAVIER.À CCJ, PARA ANEXAR EMENDAS APRESENTADAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL.
9 09/10/00 CEOF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ADÃO XAVIER
8 05/10/00 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
7 25/09/00 SACP ANEXADA FL 451, REFERENTE À CÓPIA DO MEMO/ASSP Nº 111/2000, DE 25.09.00, SOLICITANDO NOVA ABERTURA DE PRAZO PARA EMENDAS NA CCJ/CEOF CONCOMITANTEMENTE.
6 25/09/00 CEOF AO SACP, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMETOS SOBRE TRAMITAÇÃO
5 20/09/00 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR.Á ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 20/09/00 CEOF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ADÃO XAVIER.
3 20/09/00 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 05/09/00 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 05/09/00 SPL AUTUADO COM 450 FOLHAS. COMISSÕES:CEOF,CCJ. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP.