| 25 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
2/21/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/02/2017. |
| 23 |
2/20/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
2/16/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266 |
| 21 |
2/16/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 04/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/01/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 20 |
1/11/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 923/2017, EM 11/01/2017, NO DODF.13266 |
| 19 |
12/21/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/2016.'13266' |
| 18 |
12/21/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 410/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/01/2016). |
| 17 |
12/21/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA15/12/2016.'13266' |
| 16 |
12/19/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
12/19/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
12/19/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/16/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 12 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 15/12/2016. '19335' |
| 11 |
12/14/16 |
CCJ |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, A PEDIDO. APROVADO PARECER Nº 03 - CCJ DA RELATORA PELA ADMISSIBILIDADE (FLS. 18 A 20), APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/12/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXA Nº 21. MAT. 16839 |
| 10 |
12/14/16 |
CAF |
ANEXADO O PARECER CAF Nº 001 PELA APROVAÇÃO, FLS. 12 A 16, E FOLHA DE VOTAÇÃO FL. Nº 17, APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14/12/2016. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
| 9 |
12/12/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE. APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/12/2016). |
| 8 |
11/8/16 |
CDESCTMAT |
ANEXADO O PARECER Nº 2 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL A MATÉRIA, FLS NºS 09 E 10, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 11. O PARECER FOI APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 08/11/2016. |
| 7 |
11/8/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 6 |
10/26/16 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
| 5 |
10/10/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO CÓPIA DO SACP, DESIGNADO O SR. DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO PARA RELATAR A MATÉRIA. REGIME DE URGÊNCIA. |
| 4 |
10/7/16 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (10/10 A 11/10/2016) MAT. 16839 |
| 3 |
10/6/16 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRA. DEP. TELMA RUFINO. |
| 2 |
10/6/16 |
SACP |
À CAF,CDESCTMAT E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
10/6/16 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |