| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PLC 762/2000
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE-PAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Indexação: |
ESPORTE AMADOR |
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Leitura: |
9/4/00 |
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Situação: |
Sancionado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 18/09/00 n. 168 p. 7 - Redação Final
PUBL DODF 05/10/00 n. 192 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 187/2000 pag: 1
MSG-GOV 239/2000 pag: 41
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LC 326/2000
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Histórico: |
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10/20/00 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME O DESPACHO DO SACP.
EM 20.10.00.MATR.13.266-40. |
| 13 |
10/16/00 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 12 |
10/16/00 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 11 |
10/16/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 46, REFERENTE A MENSAGEM Nº 239/2000-GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/10/2000. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 10 |
10/16/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326/2000, EM 05/10/2000, NO DODF. |
| 9 |
9/19/00 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FLS. 36 A 38, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 215/2000, PARA SANÇÃO EM 19/09/2000. |
| 8 |
9/19/00 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 26 A 32, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 06/09/2000. ANEXA(S) A(S) FLS. 33 A 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/09/2000. |
| 7 |
9/14/00 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/14/00 |
CCJ |
ANEXADA(S) FL(S). 19-25COM REDAÇÃO FINAL. AO SACP. |
| 5 |
9/8/00 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 4 |
9/8/00 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FLS. 16 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) XAVIER, APROVADO EM 06/09/2000. ANEXO ÀS FLS. 17 E 18 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/09/2000. AO SACP- ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAR A REDAÇÃO FINAL APROVADA. |
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9/8/00 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FLS. 15 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO,ÀS EMENDAS RELATOR DEPUTADO(A) WILSON LIMA,FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 04, 05, 06 E 07. REJEITADAS AS EMENDAS 02, 03 E 08 APROVADO EM 06/09/2000. |
| 2 |
9/8/00 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FLS. 06 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WILSON LIMA, APROVADO EM 06/09/2000. ANEXO ÀS FLS. 07 A 14 COM AS EMENDAS Nº01 A 08 DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
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9/8/00 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHAS. COMISSÕES:CCJ,CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP. |
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