Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PLC 768/1998
Ementa:	ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS COMERCIAIS DA CIDADE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	02/12/98
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	MANOEL DE ANDRADE
Publicações:	PUBL DCL 15/12/98 n. p. - Redação Final PUBL DODF 22/01/99 n. p. - Sanção
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LC 194/1999
Histórico:	14 19/02/99 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 13 19/02/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 11 27/01/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 20 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194/99, EM 22/01/99 NO DODF. 10 17/12/98 ASSP ANEXO AS FLS. 18 E 19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 799/98, PARA SANÇÃO EM 16/12/98. 9 15/12/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 15 E 16 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 02/12/98. ANEXA ÀS FL(S). 17 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/12/98. 8 11/12/98 CCJ À ASSP ANEXADAS AS FOLHAS 13 E 14, COM A REDAÇÃO FINAL. 7 04/12/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 11/12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/12/98, COM AS 5 EMENDAS DE PLENÁRIO.. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 02/12/98 . 6 04/12/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 09 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY, APROVADO EM 02/12/98, COM AS 05 EMENDAS. ANEXO ÀS FLS. 10 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CAUHY, APROVADO EM 02/12/98 NOS TERMOS DA CCJ. 5 04/12/98 ASSP ANEXO ÀS FLS 4/7 REFERENTE A 04 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPPELLI. ANEXO ÀS FLS 08 REFERENTE A 01 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY. 4 04/12/98 SACP À ASSP, A PEDIDO. 3 04/12/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 04/12/98 SPL LEITURA EM 02/12/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 04/12/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.