| 32 |
11/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/11/2015 |
| 31 |
4/4/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 13/02/2014. |
| 30 |
2/13/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
2/12/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 28 |
2/12/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 57, REFERENTE A MENSAGEM Nº 515/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 27 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 E 48, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 875/2013, EM 27/12/2013, NO DODF.'12079' |
| 26 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 46, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 442/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/1/2014).'12079' |
| 25 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 41, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2013.'12079' |
| 24 |
12/18/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
12/18/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 30/31, COM REDAÇÃO FINAL, ANEXO UNICO FL 32/33 ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 22 |
12/17/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
12/17/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928 |
| 20 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12 E 13/12/2013. 11.928 |
| 19 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26 E 27, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 12/12/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'11.928' |
| 18 |
12/17/13 |
ASSP |
Protocolo anulado: PARECER 5 - CAF (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado duas vezes. |
| 17 |
12/17/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CAF (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. |
| 16 |
12/17/13 |
ASSP |
Retirado: PARECER 4 - CAF (Parecer do relator), a pedido do relator, conforme RQ #####. |
| 15 |
12/17/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CAF (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. |
| 14 |
12/17/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,APÓS REGULARIZAÇÃO JUNTO ÀS COMISSÕES. |
| 13 |
12/16/13 |
ASSP |
AO SACP PARA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO LEGIS JUNTO ÀS COMISSÕES E ANEXAR PARECERES, DEPOIS RETORNAR À ASSP. '12079' |
| 12 |
12/12/13 |
CAF |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO.ANEXADAS FOLHAS DE NÚMEROS 23 A 25 DO PARECER Nº 03, PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 11 |
12/11/13 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. COM PARECER PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
12/11/13 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).CRISTIANO ARAÚJO. |
| 9 |
11/26/13 |
CCJ |
APROVADO O PARECER Nº 2 DA CCJ, COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADO ÀS FLS 17/21 NA 32ª RO, EM 26.11.2013. CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 22. MAT. 12550 |
| 8 |
11/26/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO PEDIDO DE VISTA SEM MANIFESTAÇÃO. PRONTO PARA PAUTA. MAT. 12550 |
| 7 |
11/26/13 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 6 |
11/26/13 |
CCJ |
Retirado: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), a pedido do relator |
| 5 |
10/22/13 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO SR DEP. AYLTON GOMES NA 27º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 22/10/13. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 19963. |
| 4 |
10/14/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. ANEXADAS ÀS FLS 11/16. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
| 3 |
9/23/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 24/09/13. MAT. 19963. |
| 2 |
9/20/13 |
SACP |
À CAF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/20/13 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |