Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 78/2008
Ementa: DESAFETA ÁREAS E DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE CEILÃNDIA - RA IX, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O SEU PLANO DIRETOR LOCAL.
Leitura: 5/27/08
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/07/08 n. 118 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 01/08/08 n. 149 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 139/2008 pag: 1
MSG-GOV 242/2008 pag: 26
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 775/2008

 

Histórico:
23 9/19/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011.
22 8/15/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 15/08/2008.
21 8/13/08 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 8/12/08 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
19 8/12/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 242/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/07/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60'
18 8/4/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 E 25, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 775/2008, EM 1º/08/2008, NO DODF.'12071-60'
17 7/9/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº171/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 08/07/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/07/2008).'16965
16 7/7/08 ASSP ANEXA FOLHA 20 E 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/2008.'16965
15 7/7/08 ASSP ANEXA FOLHA Nº19,REDAÇAO APROVADA NA SESSAO ORDINARIA DE 25/06/2008.'16965
14 7/3/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 7/3/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 17 E 18, COM REDAÇÃO FINAL.
12 6/30/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 6/30/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.'
10 6/30/08 ASSP ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 25/06/2008.'11.928.30.'
9 6/23/08 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) WILSON LIMA. RETIRADA PELO AUTOR 11.928.30.
8 6/23/08 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 18/06/2008.'11.928.30'
7 6/23/08 ASSP ANEXA FOLHA 11 A 13, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 18/06/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 01 E 03.11.928.30.
6 6/23/08 ASSP ANEXA FOLHA 08 A 10, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 18/06/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 01 E 03.11.928.30.
5 6/17/08 ASSP ANEXAS FLS. 05 A 07, 03 EMENDAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO. 11.928.30.
4 6/12/08 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 189/08, ANEXADO COMO FL(S). 04.
3 6/12/08 CAF AO SACP, CONFORME MEMO 253/DIL/DAC/SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
2 5/29/08 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/29/08 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.