| 26 |
2/18/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA ASSP. EM 17/02/2003. |
| 25 |
2/13/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 24 |
2/13/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 675/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/04/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 23 |
4/29/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 567/2002, EM 15/04/2002, NO DODF. |
| 22 |
4/3/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 E 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 01/04/2002. |
| 21 |
4/3/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 275/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 27/03/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/04/2002). |
| 20 |
4/3/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11 E 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/03/2002. |
| 19 |
3/22/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
3/21/02 |
CCJ |
AO SACP; ANEXADAS FLS. 09 E 10, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
3/19/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
3/19/02 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
3/19/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 07 E 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/03/2002 NOS TERMOS DA CCJ. |
| 14 |
3/19/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06, PARECER DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ALÍRIO NETO, APROVADO EM 12/03/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CCJ. |
| 13 |
3/19/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 12/03/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. |
| 12 |
3/19/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 03 E 04, REFERENTE A SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO TADEU. |
| 11 |
3/14/02 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 10 |
3/13/02 |
CCJ |
AO SACP, ATENDENDO MEM. 30/02 |
| 9 |
3/13/02 |
CCJ |
AO SACP,ATENDENDO MEM.35. |
| 8 |
2/21/02 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GABINETE DA RELATORA. |
| 7 |
5/29/01 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.05.01. |
| 6 |
3/8/01 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GABINETE DA RELATORA. |
| 5 |
2/13/01 |
CCJ |
NA CCJ, DEVOLVIDO PELA ASSL. |
| 4 |
11/1/00 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LÚCIA CARVALHO ( PRAZO ATÉ 16.11.00 ). |
| 3 |
10/19/00 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
10/4/00 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/4/00 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES:CCJ, CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP. |