Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PLC 79/2008
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Ementa: |
DESAFETA ÁREAS E DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INSTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO GAMA - RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leitura: |
5/27/08 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 12/08/08 n. 140 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 04/09/08 n. 176 p. 7 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 140/2008 pag: 1
MSG-GOV 285/2008 pag: 55
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LC 780/2008
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Histórico: |
26 |
9/19/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011. |
25 |
9/26/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 26/09/2008. |
24 |
9/18/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
23 |
9/18/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
22 |
9/18/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 59, REFERENTE A MENSAGEM Nº 285/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/09/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
21 |
9/4/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 780/2008, EM 04/09/2008, NO DODF.'12071-60' |
20 |
8/13/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 53, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 199/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 13/08/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/09/2008).'1731696' |
19 |
8/12/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 E 48, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/08/2008.'12071-60' |
18 |
8/12/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2008.'12071-60' |
17 |
8/7/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 44, COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA SOBRE CORREÇÕES QUANTO A TÉCNICA LEGISLATIVA. APROVADAS AS RETIFICAÇÕES COM A PRESENÇA DE 14 DEPUTADOS.'12071-60' |
16 |
7/11/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
7/11/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 32 COM NTOA TÉCNICA, E FOLHA 33 E 34 COM REDAÇÃO FINAL. |
14 |
7/3/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
7/1/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
12 |
7/1/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2008.'11.928.30.' |
11 |
7/1/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28 A 30, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 26/06/2008, FAVORÁVEL À EMENDA 01. 11.928.30. |
10 |
7/1/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26 E 27, PARECER ORAL DA CAF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO BATISTA DAS COOPERATIVAS, APROVADO EM 26/06/2008, FAVORÁVEL À EMENDA 01. EMENDA 02 RETIRADA PELO AUTOR. 11.928.30. |
9 |
7/1/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21 A 25, REFERENTE A 02 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30. |
8 |
7/1/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 25/06/2008.'11.928.30.' |
7 |
7/1/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18 E 19, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 25/06/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 1,2,3,4 E 5. 11.928.30. |
6 |
7/1/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16 E 17, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 25/06/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 1,2,3,4 E 5.11.928.30. |
5 |
6/17/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06 A 15, REFERENTE A 06 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA VÁRIOS DEPUTADOS. 11.928.30. |
4 |
6/12/08 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 189/08, ANEXADO COMO FL(S). 05. |
3 |
6/12/08 |
CAF |
AO SACP, CONFORME MEMO 253/DIL/DAC/SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
2 |
5/29/08 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/29/08 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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