34 |
8/21/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 21/08/2017. |
33 |
8/16/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
32 |
8/15/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
31 |
8/15/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, REFERENTE À MENSAGEM Nº 331/2017-GP, DE 15/08/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 08/08/2017.'11258' |
30 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO MANTIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8/8/2017. '12507'. |
29 |
2/21/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO A ASSP. MAT. 19963. |
28 |
2/21/14 |
ASSP |
EMPRESTADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIDORA CLÁUDIA.'12071' |
27 |
12/11/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
12/11/13 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. MAT. 12550 |
25 |
12/11/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE CHICO LEITE, ANEXADO ÀS FLS. 33/34. |
24 |
12/6/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
23 |
12/5/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
22 |
12/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 422/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
21 |
11/28/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 872/2013, EM 28/11/2013, NO DODF. (VETO AO ART. 4º).'12071' |
20 |
11/28/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/11/2013.'12071' |
19 |
11/28/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 373/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 27/11/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/12/2013).'12071' |
18 |
11/28/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/11/2013.'12071' |
17 |
11/27/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
11/27/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
15 |
11/27/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
11/27/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
13 |
11/27/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de ELIANA PEDROSA. |
12 |
11/27/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de RONEY NEMER. |
11 |
11/27/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 26/11/2013, NOS TERMOS DAS EMENDAS NºS 1, 2 E 3 APRESENTADAS.'12071' |
10 |
11/27/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, APROVADO EM 26/11/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 3 APRESENTADA NA CEOF.'12071' |
9 |
11/27/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, APROVADO EM 26/11/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 1 E 2 APRESENTADAS NA CCJ.'12071' |
8 |
11/26/13 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO PARECER N°01 DA CEOF,PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°07 A 09 E EMENDA MODIFICATIVA N°03 COM FL N°10 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°11 APROVADO NA 15ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26/11/2013. |
7 |
11/26/13 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 3 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de RONEY NEMER. |
6 |
11/26/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ELIANA PEDROSA.PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS Nº 1 E Nº 2 - CCJ. PARECER Nº 2 APROVADO NA 32ª RO EM 26.11.13, ANEXADO ÀS FLS. 12/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA ÀS FLS. 16. MAT.12550 |
5 |
11/26/13 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER. |
4 |
11/26/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - CCJ (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE ELIANA PEDROSA.ANEXADAS ÀS FLS. 14/15. MAT.12550 |
3 |
11/25/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO (CÓPIA) AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 26/11/13. MAT. 19963. |
2 |
11/20/13 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
11/20/13 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |