Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 83/2004
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: LEI COMPLEMENTAR Nº 232 DE 13 DE JULHO DE 1999
Leitura: 18/05/04
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 02/09/04 n. 165 p. 39 - Redação Final
PUBL DODF 05/10/04 n. 191 p. 1 - Sanção
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 700/2004

 

Histórico:
18 27/11/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
17 09/11/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 08/11/2004.
16 08/11/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
15 05/11/04 ASSP ANEXAS FLS. 31 A 33, MSG 364/04-GAG, SANÇÃO. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, VIA SACP.
14 25/10/04 ASSP ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 700/2004, EM 05/10/2004, NO DODF.
13 25/10/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 315/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 24/09/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/10/2004).
12 25/10/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/09/2004.
11 25/10/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 24/08/2004.
10 01/09/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 01/09/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 22 E 23, COM REDAÇÃO FINAL.
8 30/08/04 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DIA 26/08/04, LANÇADO POSTERIORMENTE POR PROBLEMAS NO SISTEMA.
7 30/08/04 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DIA 26/08/04, LANÇADO POSTERIORMENTE POR PROBLEMAS NO SISTEMA.
6 24/08/04 CEOF À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 20/08/04 CEOF RECEBIDO DO GAB. DEP. ODILON AIRES. ANEXADA FL. Nº 03, COM O MEMO Nº 86/2004-GAB20, DE 20/08/04, SOLICITANDO QUE SEJA REDESIGNADO OUTRO RELATOR PARA O PLC 83/04.
4 16/06/04 CEOF DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEPUTADO ODILON AIRES.
3 07/06/04 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAR RELATOR.
2 19/05/04 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 19/05/04 SPL AUTUADO COM 2 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.