18 |
27/11/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
17 |
09/11/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 08/11/2004. |
16 |
08/11/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
05/11/04 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 31 A 33, MSG 364/04-GAG, SANÇÃO. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, VIA SACP. |
14 |
25/10/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 700/2004, EM 05/10/2004, NO DODF. |
13 |
25/10/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 315/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 24/09/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/10/2004). |
12 |
25/10/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/09/2004. |
11 |
25/10/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 24/08/2004. |
10 |
01/09/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
01/09/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22 E 23, COM REDAÇÃO FINAL. |
8 |
30/08/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DIA 26/08/04, LANÇADO POSTERIORMENTE POR PROBLEMAS NO SISTEMA. |
7 |
30/08/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DIA 26/08/04, LANÇADO POSTERIORMENTE POR PROBLEMAS NO SISTEMA. |
6 |
24/08/04 |
CEOF |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
20/08/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DEP. ODILON AIRES. ANEXADA FL. Nº 03, COM O MEMO Nº 86/2004-GAB20, DE 20/08/04, SOLICITANDO QUE SEJA REDESIGNADO OUTRO RELATOR PARA O PLC 83/04. |
4 |
16/06/04 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEPUTADO ODILON AIRES. |
3 |
07/06/04 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAR RELATOR. |
2 |
19/05/04 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
19/05/04 |
SPL |
AUTUADO COM 2 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |